(Tribuna de Minas, 03/08/2014) A quantidade de mulheres inscritas para a disputa eleitoral em Minas Gerais este ano mais que dobrou se comparado com a disputa de 2010. Conforme balanço parcial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até as 18h da última sexta-feira, havia 585 mulheres registradas, contra 272 do pleito anterior, que equivale a uma elevação de 115,07%. Hoje, 30,97% dos candidatos mineiros são do sexo feminino. Em 2010, o percentual era 15,19%. O aumento da proporção das mulheres em relação aos homens no estado segue tendência nacional. Em todo o país, elas são responsáveis por 30,56% dos postulantes inscritos, que equivalem a 7.799 mulheres, 54,25% maior que o registrado em 2010, de 5.056. Na época, as brasileiras candidatas representavam 22,43%. Os números definitivos serão conhecidos a partir do dia 21 deste mês, quando o TSE encerra o período de homologação das candidaturas.

Entre os partidos e coligações que disputam os cargos de deputado estadual e federal por Minas, apenas dois ainda não haviam conseguido preencher a cota de 30% das vagas até sexta-feira, de acordo com o TSE. Na comparação com o cenário construído nas eleições de 2010, o cumprimento desta parcela apresentou expressivo avanço. Há quatro anos, apenas o PSTU mineiro conseguiu atingir o índice de candidaturas femininas em ambos os cargos. Na comparação com o pleito anterior, o número de mulheres registradas na concorrência para ambos os cargos, por Minas, também mais que dobrou. Para deputado federal, a quantidade elevou 124,7%, passando de 93 para 209. Na conquista por um lugar na Assembleia Legislativa, o aumento foi de 117,75%, passando de 169 candidatas para 368.

A reserva de vagas ao público feminino passou a ser obrigatória em 2009, após a sanção da primeira minirreforma eleitoral, proposta na Lei nº 12.034, que obriga os partidos a apresentarem 30% de suas candidaturas assinadas por mulheres. A lei quer garantir a participação proporcional de homens (70%) e mulheres (30%) em cargos como deputado federal, estadual e vereador. Mas a legislação não determina quais tipos de sanções o partido que descumprir à norma pode estar sujeito. Apenas obriga que haja a proporcionalidade, determinando a retirada de candidaturas masculinas para atingir a meta. Por isso, mesmo depois da nova legislação, a cota não vem sendo cumprida.

‘Laranjas’

Em março, assim que o TSE lançou a campanha “Mulher na política”, para incentivar a participação feminina nestas eleições, por meio de comerciais veiculados em rádio e TV, o ministro presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, reconheceu a brecha na lei e defendeu a necessidade de punir os partidos que não cumprem a norma. Ele ainda destacou que muitas legendas utilizam de “candidatas laranjas” para alcançar a cota estipulada. Isso porque, apesar da obrigatoriedade, a legislação não garante que todas as mulheres, de fato, tenham engajamento político e estejam intimamente ligadas às questões partidárias.

Para o Tribunal, em balanço divulgado na última semana, o aumento das mulheres nas eleições deste ano pode estar relacionado à campanha desenvolvida pela instituição. No entanto, o atual cenário político brasileiro, com a gestão do país sendo comandada pela presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, também é considerado um fator relevante.

Sociedade manifesta desejo de mudança

A titular da Secretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas, ligada à Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Vera Soares, explica que um estudo realizado por procuradores, a pedido na bancada feminina no Congresso Nacional, mostrou que mais 50% das candidaturas femininas cadastradas para o pleito de 2012 no Rio de Janeiro – que elegeu prefeito e vereadores – pertenciam a mulheres que não gastaram nada para a campanha e tiveram menos de dez votos. A secretária acredita que isto pode acontecer novamente nestas eleições. “O grande problema ainda é a visão dos partidos, que não enxergam a mulher como um ator político. Existe uma cultura de segregação, que precisa ser mudada urgentemente”, observa Vera, acrescentando que as mulheres têm grande participação e envolvimento nos movimentos sociais.

Representatividade

A pesquisa “Mais mulheres na política”, de 2013, realizada pelo Ibope a pedido do Instituto Patrícia Galvão – organização social sem fins lucrativos voltada para a defesa da mulher – mostrou que a cada dez brasileiros, oito defendem que metade dos cargos políticos devem ser ocupados por mulheres. Já 71% dos entrevistados consideram a reforma política como fator importante para garantir esta divisão. “A opinião dos entrevistados vai muito além de questões de justiça e de igualdade. Está ligada à democracia a partir da representatividade da sociedade nos âmbitos do Legislativo e Executivo”, pontua Fátima Pacheco Jordão, socióloga e especialista em pesquisa de opinião do instituto.

Segundo ela, a democracia no Brasil está “manca”, devido à ausência de mulheres no poder, que prejudica as ações e as demandas da sociedade. “As mulheres são as principais usuárias dos serviços públicos, sobretudo na educação e na saúde”. A socióloga não acredita que existam candidatas “laranjas” inscritas para concorrer ao pleito em outubro, pois em sua visão, a mulher está mais consciente de sua participação na política. “Entre os filiados aos partidos, por exemplo, metade são mulheres. A política no Brasil está atrasada, vemos isso na precariedade dos serviços. Felizmente, aos que tudo indica, a sociedade começou a perceber o monopólio masculino e quer mudança”, defende.

Partidos admitem ter dificuldade

Baseado nos dados do TSE, poucos partidos ainda apresentavam índices menores de 30% até a última semana. Na briga por uma cadeira em Brasília, a coligação “+Minas”, que engloba as legendas PTdoB, PRP, PHS e PEN, está entre os que ainda não obtiveram o índice estipulado pelo TSE, 29,63%. O secretário do PTdoB, que responde pela coligação, Camilo Reis, disse que o partido enviou número de candidatos suficientes para preencher a cota – 74 homens e 32 mulheres, um total de 106 candidatos que a chapa tem direito a inscrever. Porém, na última semana, a coligação realizou três substituições, mas o TSE ainda não computou a troca.

Já Ana Paula Rocha Teixeira, responsável pela coligação “Minas quer mudança”, que integra PSB, PPL, PRTB, admite que, no início dos registros, os partidos enviaram números em defasagem. “É uma dificuldade muito grande encontrar mulheres que querem ser candidatas, pois há uma diferença entre aquelas que são filiadas e aquelas que querem concorrer. Estamos na fase de cadastro das vagas remanescentes e esperamos cumprir a cota.” Entre os candidatos à Assembleia enviados pela coligação, 29,76% são mulheres.

A coligação “Minas melhor”, que reúne PSC, PTC, PSL, também enfrentou dificuldades para preencher a cota estadual. Da semana passada para esta, a chapa conseguiu obter o índice estipulado, pulando de 29,68% para 30,16%. Na visão do presidente da coligação e do diretório mineiro do PSC, Antônio Oliboni, o grande problema é a falta de compromisso com as candidaturas. “No começo, muitas mulheres afirmam que sairão como candidatas, mas no momento dos registros, voltam atrás. Muitas sofrem pressão psicológica, por parte de outras pessoas, e desanimam a concorrer.” Em geral, segundo Oliboni, as filiadas recebem críticas quanto à possibilidade de obter sucesso nas urnas.

Para a disputa de vagas na Assembleia Legislativa, a coligação “Minas avança”, com o PDT e o PV, tinha em seus quadros, até a manhã de sexta-feira, 29,41% candidatas. O percentual, no final de dia, subiu para 30,1%. A secretária estadual do PDT, Sirley Soalheiro, que responde pela chapa, explica que os partidos enviaram as candidaturas a tempo, mas faltava o TSE atualizar o número de registros. “Levantamos a bandeira contra as candidaturas laranjas, pois, se lutamos pela inserção da mulher no poder, é incorreto incentivar o registro de pessoas sem engajamento. Por mais que a participação tenha aumentado, as mulheres esbarram em um grande problema: a falta de estrutura financeira, capacitação e apoio para realizar uma campanha efetiva”, destaca Sirley.

Para a socióloga feminista e militante da Articulação de Mulheres Brasileiras, Silvia Camurça, muitos fatores contribuem para a desistência das mulheres em saírem como candidatas a um cargo político, mas, entre os principais, estão a falta de apoio do próprio partido – que muitas vezes são administrados por interesses de suas lideranças, deixando de lado a essência da democracia – , o sistema eleitoral brasileiro, a ausência de articulação com grandes empresas para o financiamento de campanhas e a falta de tempo para construir uma rede de contatos. “Elas acabam se vendo em uma aventura solitária. As mulheres que entram nesta briga e não conseguem se eleger, muitas vezes, saem endividadas, desgastadas e sem apoio político”, pontua, acrescentando que, mesmo assim, muitas se envolvem na política e atuam à frente dos sindicatos e na militância de muitos movimentos sociais.

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