A vereadora Marielle Franco foi executada na semana em que o Congresso, pautado pela passagem do 8 de Março, aprovou novas leis de combate à violência contra a mulher, como a que agravou a pena para o feminicídio. Muito jovem, ela começou sua militância em favor dos negros, das mulheres, do pobres e favelados, mas o que ampliou sua voz foi o mandato de vereadora, conferido por 46 mil eleitores que os tiros de quarta-feira também calaram. Por isso foi um crime contra a democracia. A baixa representação das mulheres na política é uma vergonha para o Brasil mas, num pequeno reverso da derrota que a morte da vereadora representa, o STF aprovou ontem medida que pode impulsionar, este ano, a eleição de mais deputadas estaduais e federais. De mais Marielles.
(Jornal do Brasil, 17/03/2018 – acesse no site de origem)
Socióloga, ela queria ser pesquisadora e não política. A filha da Maré queria emprestar o conhecimento conquistado com muita luta, pois não é fácil para uma favelada chegar à PUC, às causas que abraçara: identidade racial e de gênero e a realidade dos territórios habitados pelos mais pobres, castigados pela violência e a exclusão. Li que ela hesitou muito em ser candidata mas, no trabalho como assessora parlamentar de Marcelo Freixo, deve ter concluído que a práxis política poderia ser mais efetiva que o instrumental teórico. E de fato foi, até à noite de quarta-feira.
Em 2014, a representação feminina encolheu em mais de 14% nas assembleias legislativas e cresceu apenas 1% na Câmara, chegando a humilhantes 9,9%. No Senado também elas são menos de 10%. Num ranking de 190 países, organizado pela ONU Mulheres, o Brasil ocupa a 154ª em matéria de presença feminina no Parlamento. A instituição de cotas para candidatas, há cerca de 20 anos, obrigando os partidos a reservarem pelo menos 30% das vagas para mulheres, não mudou o panorama. Afora o fato de muitos partidos terem burlado a lei, lançando candidatas “de mentira”, o financiamento das campanhas foi determinante para o insucesso das cotas. Hoje sabemos que, nas últimas décadas, elas foram financiadas pelo conluio entre os dirigentes partidários, todos homens, com os varões que comandam as grandes empresas. Afora as barreiras culturais, as candidatas pelas cotas enfrentaram sobretudo a falta de dinheiro.
O que o Supremo decidiu, seguindo o voto do ministro Fachin, foi que os partidos, este ano, terão que reservar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Eleitoral (R$ 1,7 bilhão) para candidatas mulheres. A tal minirreforma eleitoral de 2015 teve a pachorra de estabelecer que esta reserva seria de 5%, como mínimo, a 15%, como teto, até 2020. A PGR argumentou que os recursos deveriam ser proporcionais ao número de candidatas, 30% das vagas. Fachin acolheu e ainda estabeleceu que o mínimo de 30% valerá definitivamente. É uma boa notícia. Não será fácil concorrer com a maioria masculina dos que já têm mandato mas haverá mais equilíbrio na disputa. Desde que as mulheres exijam que os partidos, quase todos dirigidos por homens, cumpram o determinado.
SECTARISMO NA DOR
Parafraseando Otto Lara Resende, para quem o mineiro só era solidário no câncer, ouso dizer que a esquerda não abdica do sectarismo nem na morte. No ato em frente à Alerj, o senador Lindbergh Farias e o deputado Wadih Damous, ambos do PT do Rio, foram vaiados, e o senador praticamente impedido de discursar por uma claque de militantes do PSOL, partido de Marielle Franco. Antes, o PSOL agradecido a solidariedade de vários partidos e entidades, não citando o PT, solidário na primeira hora. As deputada Maria do Rosário e Érica Kokay foram das mais veementes na sessão de homenagem da Câmara. A morte de Marielle não pode ter dono nem partido. Não entender isso é ignorar o tamanho dessa tragédia.
