(TSE, 16/03/2016) A partir de amanhã o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será palco de um encontro que reunirá mulheres que atuam no Direito Eleitoral em países das Américas para discutir igualdade de gênero e democracia. Será o VII Encontro Ibero-Americano de Magistradas Eleitorais, que ocorre pela primeira vez no Brasil.
Durante os dias 17 e 18, quinta e sexta-feira, as juízas participarão de diversos debates que envolvem o papel e a participação da mulher nos sistemas representativos dos países da região.
A ministra do TSE Luciana Lóssio – que representou a Justiça Eleitoral brasileira na edição do evento em 2015 na cidade de Quito, no Equador – presidirá quatro mesas de debate durante a programação e já afirmou que encontros como este são fundamentais para um diálogo consciente sobre a representação feminina no parlamento.
Além de representantes de tribunais eleitorais dos diversos países, o evento contará com a participação de autoridades de organismos internacionais que atuam na defesa da mulher na política.
A Conferência Magna será da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do TSE. Ela foi a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral brasileira e sua conferência será sobre o tema central do encontro: Igualdade de Gênero e Democracia.
A apresentação da ministra Cármen Lúcia ocorrerá logo após a sessão de abertura que será comandada pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli. Nessa abertura está prevista também a participação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Pacheco Prates Lamachia, do subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, Carlos Alberto Simas Magalhães, da Procuradora Especial da Mulher no Senado Federal, senadora Vanessa Grazziotin, da ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, e do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.
Mesas
A primeira mesa de debates começará às 15h com a discussão sobre “a atuação dos organismos internacionais na defesa da participação da mulher na política”. A segunda mesa está prevista para começar às 16h45 e debaterá “a evolução das jurisprudências nacionais sobre a igualdade de gênero nos processos eleitorais”. Já a terceira mesa, que abrirá a programação da sexta-feira, terá como tema “o sistema de cotas e outros mecanismos de ação afirmativa”. Ainda pela manhã, a quarta mesa discutirá “a participação da mulher nas estruturas partidárias”. No período da tarde, a quinta mesa será sobre “as perspectivas da igualdade de gênero nas democracias do continente”. A sexta mesa de debates será sobre “a situação brasileira” nesse âmbito de mulheres na política. Para contribuir com informações a respeito, além da senadora Vanessa Grazziotin e da ministra Luciana Lóssio, haverá a participação da professora da Universidade de São Paulo (USP) Monica Herman Caggiano.
Confira, a seguir, a lista de participantes do encontro de magistradas e as instituições que elas representam:
Pilar Tello – Representante do Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA)
Sofia Vincenzi – Representante do Centro de Asesoría y Promoción Electoral do Instituto Interamericano de Derechos Humanos – CAPEL – IIDH
María del Carmen Alanis Figueroa – Magistrada do Tribunal Eleitoral de Poder Judicial da Federação do México
Lourdes González – Magistrada suplente do Tribunal Eleitoral do Panamá
Idayris Yolima Carrillo Perez – Conselheira do Conselho Nacional Eleitoral da Colômbia
Patricia Zambrano Villacrés – Juíza do Tribunal Contencioso Eleitoral do Equador
Maria Eugenia Choque Quispe – Vocal do Tribunal Supremo Eleitoral da Bolívia
Dolores Altagracia Fernández – Diretora de Registro Civil da Junta Central Eleitoral da República Dominicana
Sandra Etcheverry – Ministra da Corte Eleitoral do Uruguai
Dunia Sandoval – Vocal do Tribunal Supremo Eleitoral da Bolívia
Maria Elena Wapenka – Ministra do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral do Paraguai
Luz Haro – Conselheira Suplente do Conselho Nacional Eleitoral do Equador
Yara Ivette Campo Berrío – Diretora Executiva do Tribunal Eleitoral do Panamá
Rosa María López Triveño – Diretora da Oficina de Cooperação e Relações Internacionais do Jurado Nacional de Eleições do Peru
Ann M. Ravel – Comissária-Chefe da Comissão Eleitoral Federal dos Estados Unidos
Teresa Carolina Figueroa Chandía – Tribunal Eleitoral da V Região de Valparaíso do Chile
Jhannett María Madriz Sotillo – Magistrada do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela
Rosa Flor D’Aliza Pérez – Magistrada do Tribunal Superior Eleitoral da República Dominicana
Lucy Cruz Villca – Vocal do Tribunal Supremo Eleitoral da Bolívia
Christy McCormick – Presidente do Comitê de Assistência Eleitoral dos Estados Unidos
Nubia Villacís – Vice-Presidente do Conselho Nacional Eleitoral do Equador
Karine Morin – Chefe Interina de Pessoal e Assessora Sênior de Relações Internacionais, Provinciais e Territoriais das Eleições do Canadá
Ana Marcela Paredes – Conselheira do Conselho Nacional Eleitoral do Equador
Roxana Silva – Juíza da Corte Constitucional do Equador
Vanessa Grazziotin – Procuradora Especial da Mulher no Senado Federal
Monica Herman Caggiano – Professora da Universidade de São Paulo – Mackenzie (USP)
Mais detalhes no hotsite do VII Encontro Ibero-Americano de Magistradas Eleitorais.
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