A discussão sobre a descriminalização do aborto está movimentando as campanhas e a mídia após o 1º turno. O Portal G1 fez um levantamento e publicou matéria com diversas declarações de Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PT) sobre o tema.
Acesse em pdf: Saiba o que Dilma, Serra e Marina já disseram sobre o aborto (Portal G1 – 07/10/2010)
Em seu primeiro evento de campanha após o 1º turno no Rio de Janeiro (06/10/2010), a candidata Dilma Rousseff (PT) reuniu-se com o ex-pagodeiro Waguinho (PTdoB), missionário da evangélica Assembleia de Deus dos Últimos Dias e candidato ao Senado no Rio de Janeiro que teve 1,3 milhão de votos. Segundo Waguinho, Dilma teria reafirmado ser contrária à legalização do aborto e dito que tem restrições a parte do PL 122/2006, sobre a criminalização da homofobia.
No caderno Eleições 2010, da Folha de S.Paulo (05/10/2010):
No âmbito da discussão sobre a mudança, ou não, de posição da candidata Dilma Rousseff (PT) sobre o aborto, o jornal Folha de S.Paulo (01/10/2010) publicou quadro em que destaca o que a presidenciável já falou sobre o tema:
Diante de 27 líderes de denominações cristãs -católicas e evangélicas- em Brasília (29/09/2010), a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff negou já ter defendido o aborto e disse que é contrária até mesmo a um plebiscito sobre o tema, como prega a candidata do PV, Marina Silva.
“Plebiscito divide o País e vai todo mundo perder, seja qual for o resultado”, afirmou Dilma.
Frases de Dilma Rousseff sobre o tema do aborto selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo (30/09/2010):
“Duvido que alguém se sinta confortável em fazer um aborto. Agora, isso não pode ser justificativa para que não haja a legalização. O aborto é uma questão de saúde pública. Há uma quantidade enorme de mulheres brasileiras que morre porque tenta abortar em condições precárias. Se a gente tratar o assunto de forma séria e respeitosa, evitará toda sorte de preconceitos. Essa é uma questão grave que causa muitos mal-entendidos.”
(À revista Marie Claire, edição 217, abril de 2009)
“O que nós defendemos é o cumprimento estrito da lei, que prevê casos em que o aborto deve ser feito e provido pelo Estado.”
(Em 22 de junho de 2010, em entrevista reproduzida pela Agência Estado)
“Não se deve tratar a questão como religiosa, mas de saúde pública. “
(idem)
“Se houver conflito entre as legislações quem tem de fazer essa solução é a Justiça. A lei é clara e tem de ser cumprida.”
(No debate Folha/UOL, em 18 de agosto de 2010)
“Lembro também minha expectativa de que cabe ao Congresso Nacional a função básica de encontrar o ponto de equilíbrio nas posições que envolvem valores éticos fundamentais, muitas vezes contraditórios, como aborto (…).”
(Na “Carta Aberta aos Povo de Deus”, em 24 de agosto de 2010)
Em resposta a pergunta enviada pela Revista do Correio Braziliense (24/09/2010):
Aborto
“Não acredito que alguma mulher seja favorável ao aborto. É uma situação a que as mulheres recorrem no desespero. Entendo que a legislação atual, que prevê o recurso ao aborto em situações específicas de estupro e de risco à vida da mulher, deve ser mantida. Agora, acho que o Brasil tem de ter uma política de saúde pública para atendimento e assistência às mulheres.”
Nota publicada na seção Painel da Folha (25/09/2010):
Como? Petistas admitem que Dilma Rousseff escorregou na resposta sobre o aborto no debate da CNBB [23/09/2010]. Depois de dizer que, pessoalmente, não é favorável ao aborto, encerrou: “Considero também que a legislação vigente já prevê os casos em que o aborto é factível. E não, não, não sei se acho que seria necessário ampliar estes casos. Não vejo muito sentido.”
O caderno Eleições da Folha de S.Paulo (22/09/2010) selecionou frases com o posicionamento sobre o “casamento gay” (sic) manifestado publicamente pelos quatro principais presidenciáveis: Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL). Leia o que disse a petista Dilma:
“Casamento diz respeito à visão que a pessoa tem da relação relgiosa. Eu sou a favor da união civil. Acho que eles têm de ter direitos civis.”
Na recém-divulgada Carta aberta ao povo de Deus (22/08/2010), Dilma Rousseff defende a tese de que cabe ao Congresso “a função básica de encontrar o ponto de equilíbrio nas posições que envolvam valores éticos e fundamentais, muitas vezes contraditórios, como aborto, formação familiar, uniões estáveis e outros temas relevantes, tanto para as minorias como para toda sociedade brasileira”.
No debate Folha/UOL (18/08/2010), o primeiro debate entre presidenciáveis transmido pela internet, uma internauta perguntou a Dilma Rousseff se ela era a favor do aborto, afirmando que a primeira versão de seu programa de governo entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) era “favorável” à prática.
Aborto
“Eu pessoalmente não sou a favor do aborto. Não acredito que tenha uma mulher que seja favorável ao aborto. São situações a que mulheres recorrem no desespero. É uma questão de saúde pública”, disse Dilma, ressaltando ser a favor do procedimento nos casos estabelecidos por lei – estupro e risco de morte para a mulher. Para a candidata, é preciso haver um “equilíbrio” entre as legislações que estão em vigor sobre o aborto e sobre os direitos da mulher. Nos casos de conflito, cabe à Justiça arbitrar cada caso. “A lei é clara e deve ser cumprida.”
Cotas para negros em universidades
Em visita à Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, a candidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff, criticou o DEM, que apoia o concorrente do PSDB, José Serra, por ter recorrido ao Supremo Tribunal Federal contra a política de cotas para negros nas universidades. Dilma declarou-se totalmente favorável à reserva de vagas para estudantes negros e também para pobres.
“O partido que compõe a coligação que sempre fez oosição a nós e tem candidatura alternativa à minha, o DEM, entrou no Supremo Tribunal Federal. A alegação é que estávamos nivelando a educação por baixo ao abrirmos vagas para a população mais pobre”, disse. “Aconteceu o oposto. Os jovens se superaram e tiveram extraordinário desempenho”. (Jornal da Tarde – 07/08/2010)
Descriminalizção do aborto
Após enfrentar manifestações de protesto de evangélicos, que empunhavam faixas que diziam “Apoiar Dilma é negar a Bíblia”, em seu discurso na sede da Convenção Nacional das Assembléias de Deus, em Brasília, a candidata Dilma Rousseff declarou-se a favor da vida.
“Sou a favor da vida em todas as suas dimensões e todos os seus sentidos. Sou a favor da preservação da vida.”
Segundo nota publicada na coluna Panorama Político de O Globo (24/07/2010), a candidata à Presidência Dilma Rousseff comprometeu-se com os evangélicos que, se for eleita, não irá propor a legalização do aborto, das drogas, da prostituição e da união civil das pessoas do mesmo sexo, afirmando que irá deixar esses assuntos a cargo do Congresso.
Ao ser entrevistada no Programa 3 a 1, da TV Brasil (21/07/2010), a candidata à Presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores, Dilma Rousseff, disse que considera o aborto um problema de saúde pública. “Nenhuma mulher quer fazer aborto. Elas estão fazendo por uma medida que as pessoas não gostariam, porque é uma violência ao corpo da mulher”, afirmou a candidata, que lembrou que mulheres das classes mais baixas recorrem, muitas vezes, a métodos perigosos.
Na ocasião, a candidata afirmou também ser favorável à união civil de pessoas do mesmo sexo. Para ela, o Brasil “marcha nesse sentido porque o Judiciário vem reconhecendo isso”.
Em entrevista no programa Roda Viva, transmitido pela internet e pela TV Cultura em 28/06/2010, a candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) declarou:
Aborto
“Sempre digo uma coisa: não acredito que tenha uma mulher que seja a favor do aborto. Não acho que as mulheres fazem aborto porque são favoráveis ao aborto. É uma coisa esquisitíssima, absurda supor que uma mulher seja a favor do aborto.”
“Temos uma legislação no Brasil sobre essa questão e sou a favor de mantê-la. O que acho é que mulheres enquadradas naquela situação têm direito de fazer na rede pública, e se tem de tornar isso acessível. Senão fica a seguinte situação: mulheres ricas têm acesso a clínicas, mulheres pobres usam a agulha de tricô.”
União civil de homossexuais
“Sou a favor da união civil. Acho que a questão do casamento é religiosa. Eu, como indivíduo, jamais me posicionaria sobre o que uma religião deve ou não fazer. Temos que respeitar.”
“Direitos civis básicos, direito à herança e a receber a aposentadoria do parceiro, são direitos civis e devem ser reconhecidos de forma civil.”
Durante participação no programa Painel RBS, da emissora TVCOM (RS), em 12/05/2010, a presidenciável Dilma Rousseff (PT) declarou que o aborto é uma “violência contra a mulher”. Não se trata também de uma “questão de foro íntimo”, mas sim uma “política de saúde pública”.
Aborto
“Nesses casos que incluem gravidez com risco de vida ou violência não é possível que as mulheres das classes populares usem métodos medievais [para abortar].”
“Um governo não tem de ser contra ou a favor do aborto; ele tem de ser a favor de uma política pública”.
Em entrevista à RBS, em 08/05/2010, a ex-ministra Dilma Rousseff falou sobre:
Aborto
“O aborto é algo que eu acredito que é uma política de saúde pública. Então, você tem legislação que prevê caso de aborto. Agora, um governo não tem que ser a favor ou contra o aborto. Um governo tem que ser a favor de uma política pública.”
