José Serra fala sobre propostas de interesse para as mulheres

(Folha de S.Paulo) O candidato à Presidência José Serra (PSDB) respondeu por e-mail a 20 perguntas enviadas pela Folha sobre o que ele pretende fazer, se for eleito, em áreas como saúde, educação, segurança, ambiente e política externa. Leia a seguir algumas das respostas:

SAÚDE
1 – O que o sr. pretende fazer para elevar a participação do PIB em despesas com saúde?
SERRA “Regulamentar a emenda constitucional nº 29*. Isto não vai resolver inteiramente o problema de financiamento da saúde, mas é um passo importantíssimo para aumentar os recursos no SUS.”
*trecho da Constituição que determina como e quanto o poder público deve investir em saúde
3 – Mais da metade dos municípios brasileiros ainda não dispõem de equipes de Saúde da Família. O que vai fazer para atingir essas localidades?
SERRA “Investir pesado nos recursos humanos e criar um novo modelo de financiamento para a área”, diz o candidato do PSDB. “Uma das principais causas desse problema é a dificuldade de encontrar médicos e enfermeiras dispostos a trabalhar na rede pública. Os pequenos municípios, em particular, não têm condições, não somente financeiras, para contratar os profissionais. Junto com os governos estaduais, nós vamos construir alternativas para superar essa dificuldade de recursos humanos, inclusive com nova modalidade de financiamento federal.”

BOLSA FAMÍLIA
4 – O sr. defende um período máximo de permanência das famílias no programa? Defende ainda uma política de reajuste anual do valor do benefício com base na inflação?
SERRA “Não. O Bolsa Família já é uma conquista nacional, que tem origem no PSDB. E tem que ser entendido como uma política universal de garantia de renda para quem não consegue gerar o mínimo para sobreviver. Nesse sentido, não cabe estabelecer prazo”, diz o tucano. “O mesmo deve ser dito sobre o reajuste. O importante é auxiliar a pessoa necessitada.”

EDUCAÇÃO
6 – O sr. vai aumentar o percentual do PIB destinado à educação? Para quanto?
SERRA “Sim. Esse aumento do percentual do PIB destinado à educação vai refletir o esforço nacional -e não apenas federal- em relação aos investimentos na área, inclusive os do setor privado e das famílias. Os gastos públicos incluem o que vem da União, dos Estados e municípios. Esses últimos são responsáveis pela maior parte, já que são os mantenedores das redes de escolas públicas de educação infantil e ensino básico”, diz o candidato. “Mais do que discutir a questão levando em conta o volume em relação ao PIB, nosso governo definirá políticas que aumentem o esforço nacional em relação aos investimentos educacionais.”

8 – É a favor de uma lei que obrigue as instituições de ensino superior a adotar cotas para negros? E para alunos de escola pública?
SERRA “Algumas universidades federais adotam as cotas raciais. Outras, as sociais, que parecem refletir melhor a realidade social e étnica da população brasileira. Essa diversidade de estratégias é rica e promove a inclusão desejada. Na minha opinião, os mecanismos devem ser aperfeiçoados, sempre levando em conta a autonomia de cada uma das universidades e a realidade regional na qual elas estão inseridas”, afirma o candidato do PSDB. “O trabalho em educação deve ser orientado para que a escola pública tenha uma boa qualidade e a política de cotas não seja necessária.”

10 – O Brasil contabiliza cerca de 45 mil vítimas de homicídios por ano. Entre os mais jovens, o país é o número 1 em mortes violentas. O que pretende fazer para diminuir esses números?
SERRA “Uma das medidas principais é a criação do Ministério da Segurança Pública. Ampliaremos a política de desarmamento, o combate ao contrabando de armas ilegais e ao tráfico de drogas, que tem grande responsabilidade pelas mortes de jovens no Brasil. Para isso, é preciso criar uma polícia especializada em fronteiras e controlar para valer a entrada de contrabando. Outra vertente importante será a valorização das polícias e dos policiais, da parceira com E stados e municípios para que todos os órgãos de segurança pública trabalhem efetivamente integrados.”

AMBIENTE
11 – Está pronto para ir ao plenário da Câmara o substitutivo Rebelo para modificação do Código Florestal, criticado por anistiar crimes de desmatamento. Qual será sua primeira providência para sustar esse processo (ou acelerá-lo, se for a favor) no Congresso?
SERRA “Por razões político-eleitorais, essa discussão, de relevância inquestionável, não deveria ser concluída neste ano. O Código Florestal merece ampla avaliação, junto com a sociedade, e com a participação efetiva de todas as partes envolvidas.” Para o candidato, há três pontos centrais a serem considerados: 1) “o conceito de bioma, que precisa ser aprofundado. Essa definição necessita de discussão técnica e cuidado para construir um marco regulatório que, por um lado, não beneficie uns em detrimento de outros, e, por outro, não resulte no prejuízo do meio ambiente do país como um todo”; 2) “a idade das propriedades. Algumas possuem zonas antigas de produção que já se desenvolveram ao longo dos anos. O governo vai fazer o quê com elas?”; 3) “existe também a questão das matas ciliares, se entram ou não nas reservas”.

12 – No setor de energia, o planejamento para suprir as próximas décadas toma por base crescimento anual de 5% do PIB e depende excessivamente de grandes hidrelétricas com problemas de licenciamento ambiental, caras e com viabilidade econômica discutível, como Belo Monte. Qual é a alternativa?
SERRA “O Brasil pode fazer usinas hidrelétricas na Amazônia, desde que faça bem, avaliando a sua viabilidade do ponto de vista ambiental e econômico”, afirma. “É preciso elaborar uma política que leve em consideração e estimule as vantagens comparativas das diferentes regiões. Por exemplo, a geração a bagaço de cana em São Paulo e as eólicas no Nordeste.” O candidato propõe uma agenda para o setor, que inclui “solução para as renovações das concessões de geração, transmissão e distribuição de forma a recuperar a segurança jurídica para investidores”; “novas usinas de energia nuclear”; “diversificação da matriz elétrica”; “reestruturação empresarial do setor com o Estado assumindo a direção e roteiro do programa da consolidação do setor”, entre outras medidas.

POLÍTICA EXTERNA
13 – O sr. é favorável à entrada da Venezuela no Mercosul?
SERRA “Do ponto de vista estratégico, a entrada da Venezuela no Mercosul é positiva para o Brasil. O grupo comercial se estenderá do norte da América do Sul até a Patagônia. A Venezuela é uma das três ou quatro maiores economias da região e um dos grandes produtores de petróleo no mundo”, defende. “O problema não é a Venezuela, mas o atual presidente, Hugo Chávez. Chávez manifestou-se publicamente contra o Mercosul, tem uma agenda externa que não é a nossa e não está cumprindo nem o que havia prometido aos membros do Mercosul ao assinar o Protocolo de Adesão.”

14 – Pretende assinar o Protocolo Adicional do Tratado de Não Proliferação Nuclear? Por quê?
SERRA “Negociaremos os termos do protocolo com a Agência Internacional de Energia Atômica. Não cabe recusar sem negociar. Se estiver em conformidade com o interesse do país, poderemos reexaminar a atual posição sobre o assunto; caso contrário, não assinaremos. A política nuclear será mantida, respeitados os princípios da Constituição. Procuraremos ampliar a capacitação do Brasil na exploração e no enriquecimento do urânio para fins comerciais.”

ECONOMIA
16 – O que fará para deter a tendência de desvalorização excessiva do real ante o dólar?
SERRA “O mais importante é que o governo tenha posição firme no câmbio e que haja coordenação entre as diferentes instituições que são relevantes para o mercado cambial. BNDES, BB, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Banco Central precisam atuar em conjunto e limitar a propensão e a capacidade de especuladores agirem contra a moeda”, afirma. “O par juro-câmbio é essencial para a política econômica e uma paulatina queda dos juros é alavanca muito importante para o país deter a apreciação cambial.”

18 – Que gastos devem ganhar espaço no Orçamento e quais devem perder?
SERRA “Os gastos sociais ganharão espaço. Notadamente, os recursos aplicados em saúde e educação, além dos relativos a segurança. A abertura de espaço no Orçamento será realizada com uma rigorosa avaliação do gasto terceirizado que não vem apresentando resultados positivos, dos programas de governo que se sobrepõem e de ações caracterizadas pelo neoclientelismo petista.”

20 – Qual é a política de reajuste do salário mínimo adequada para um mandato presidencial inteiro?
SERRA “O mínimo de R$ 600, já no primeiro ano de mandato, em 2011, é uma indicação de que o piso dos rendimentos deverá ter uma expressiva evolução real durante o nosso governo”, afirma ele. “Fazê-lo sem um fortalecimento da produção de bens foi um grande erro da gestão Lula. Erro que resulta em vazamento de fatores indutores do crescimento para o setor externo e deterioração de nossa balança comercial.”

REMUNERAÇÃO EXTRA AO PROFESSOR
“Alternativa importante, calcada no princípio de que, quanto melhor for o desempenho e quanto mais os alunos aprenderem, maior será a remuneração do professor. Isso deve ser feito ao lado da valorização profissional dos professores”
JOSÉ SERRA

Leia na íntegra: 20 perguntas para Dilma e Serra (Folha de S.Paulo – 31/10/2010)

(O Estado de S. Paulo)

Acesse na íntegra: As principais promessas de cada um (O Estado de S. Paulo – 31/10/2010)

(Site oficial Serra presidente) Proposta: Mulheres

Criar o programa Mãe Brasileira de assistência a gestantes, garantindo as seis consultas e exames indispensáveis, orientação para o parto, acompanhamento pós-parto e consultas do bebê com pediatra.

Destinar mais recursos para Programas de Saúde da Mulher.Fazer mutirões de mamografia e de prevenção ou diagnóstico precoce do câncer de mama e colo de útero em todo o Brasil.

Criar Centros de Referência em Cidadania para Mulheres.Expandir o número de creches em todo país.

Garantir atendimento multidisciplinar no SUS, às mulheres vítimas de violência.

Desenvolver campanhas de combate a discriminação entre gêneros no trabalho.

Incorporar, no Programa Saúde da Família, a capacitação dos agentes para identificação e encaminhamento dos casos de violência doméstica envolvendo crianças e mulheres e a criação de canais para denúncias na rede de atendimento à saúde.

(Folha de S.Paulo – 16/10/2010) – Universidade

(G1 – 14/09/2010) “No horário eleitoral, Serra falou da importância das políticas públicas para as mulheres. Uma apresentadora do programa afirmou que ‘a história do Serra mostra que ele já fez muito pelas mulheres’ com ações na área da saúde e habitação. Segundo a apresentadora, Serra é ‘o presidente que a família brasileira precisa’.

Serra prometeu implementar em seu eventual governo o programa Mãe Brasileira. Segundo ele, as mulheres grávidas terão direito a seis exames de pré-natal e também saberão com antecedência em qual maternidade serão atendidas na hora do parto.”