Reforma Política e a participação da mulher, por Henrique Fontana

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(ZH, 02/12/2014) A participação das mulheres na vida política do país melhora a qualidade das políticas públicas, aponta estudo do Banco Mundial. Com a reforma política que está em debate na sociedade e no Congresso Nacional faremos avançar essa participação.

A proposta de reforma do sistema político brasileiro que defendo estabelece cota mínima de participação feminina, mas acredito que os principais mecanismos para fazer avançar o espaço e a contribuição das mulheres são a adoção do voto em lista, o fim do financiamento empresarial de campanha e a fidelidade partidária. Esses são alguns aspectos da reforma indispensáveis para uma ampliação real da participação política das mulheres.

Estamos em meio à campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, que promove o debate e denuncia a violência contra as mulheres. Infelizmente, relatório da Organização Mundial da Saúde aponta que uma em cada três mulheres é vítima de violência no mundo. Os autores afirmam que a violência só retrocede se os governos investirem mais recursos nas políticas públicas e reconhecerem que ela prejudica o crescimento econômico.

A cada campanha, devemos avançar e também comemorar o que conquistamos. O governo Dilma investe em políticas de redução das desigualdades de gênero através da transversalidade das políticas para as mulheres nos ministérios e dos programas de transferência de renda. A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República articula e executa essas ações. Também estão sendo construídas casas especializadas para atender mulheres em situação de violência em todos os Estados brasileiros.

O Brasil é um dos poucos países da América Latina que contam com uma lei específica para coibir a violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha.

No RS, a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres no governo Tarso Genro com ações como a Patrulha Maria da Penha, reduziu em 32,4% os femicídios. Em 2013, foram contabilizadas 74 mortes e em 2014 foram 50, até setembro.

Iniciativas desta natureza mostram o compromisso em preservar a vida e em construir um mundo mais igualitário.

Acesse no site de origem: Reforma Política e a participação da mulher, por Henrique Fontana (ZH, 02/12/2014)

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