A expressão mais extrema da opressão à representatividade e à participação de mulheres políticas
Não faz muito tempo que uma professora universitária, mestre, antropóloga, estudiosa e referência sobre direitos reprodutivos, teve que sair do país às pressas, sozinha, deixando sua família e seu emprego. Noutro caso, uma vereadora transexual, a mulher mais votada de uma câmara de vereadores, foi afastada do país por decisão de seu partido para exercer o mandato remotamente. Outro, a de uma deputada federal que surgiu nas mídias sociais com vinte quilos a menos depois de sofrer intensos ataques em campanha eleitoral que a desqualificavam em razão da sua forma física.
Perguntamos: o que esses fatos têm em comum? Por que chegamos a um cenário em que, recentemente, uma deputada federal brasileira, professora, negra e feminista, escreveu uma Carta às Organizações das Nações Unidas para pedir proteção?
A discussão está no ambiente das “mulheres na política”. Aquele em que elas surgem levantando e ampliando suas vozes e opinião, visando alterar um estado tradicional resultado de processo eleitoral concorrido, ocupado na sua maioria por homens comumente detentores do espaço do poder representativo, de mando e de decisão.
No Brasil, apesar de 52% do eleitorado feminino, os dados indicam baixa representatividade das mulheres no espaço da política. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, para as eleições de 2020, foram eleitas 651 prefeitas (12,1%) enquanto tivemos 4.750 prefeitos (87,9%), e 9.196 vereadoras (16%) para 48.265 vereadores (84%).[1]
BIANCA STELLA AZEVEDO BARROSO – Promotora de Justiça do MPPE. Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE. Mestranda em Políticas Públicas pela UFPE. Associada e Diretora da AMPPE. Associada do MPD.
FABÍOLA SUCASAS NEGRÃO COVAS – Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Membra auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público. Mestranda em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da USP. Diretora do MPD