São Paulo registrou taxa de crescimento de casórios entre pessoas do mesmo sexo maior na comparação com o restante do País. O total de casamentos homossexuais cresceu 19% em relação ao ano passado – no Brasil, o aumento foi de 10%
(O Estado de S. Paulo, 01/10/2018 – acesse no site de origem)
Quase a metade dos casamentos em todo o Brasil entre pessoas do mesmo sexo se concentraram no Estado de São Paulo em 2017. Das 5.887 uniões homoafetivas do País, 2.497 foram registradas em municípios paulistas. São Paulo registrou taxa de crescimento de casórios entre pessoas do mesmo sexo maior na comparação com o restante do País. O total de casamentos homossexuais cresceu 19% em relação ao ano passado – no Brasil, o aumento foi de 10%.
Os números são das Estatísticas do Registro Civil 2017 e foram divulgados nesta quarta-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). Os dados revelam ainda que, em São Paulo, mulheres casam mais entre si do que homens, seguindo uma tendência nacional. A idade média delas ao casar é de 34 anos e entre pessoas do sexo masculino, de 35 anos.
Segundo o levantamento divulgado pelo IBGE, o Brasil registrou 1.070.376 casamentos civis em 2017, sendo 5.887 deles uniões homoafetivas. Embora o total de casamentos registrados tenha diminuído 2,3% em relação ao ano de 2016, os casamentos entre pessoas do mesmo sexo cresceram 10% no País.
Em São Paulo, foram registrados 291.943 no total casórios no ano passado, mantendo a tendência de queda observada nos últimos três anos. A razão, explica a gerente demográfica do Seade, Bernadette Waldvogel, é a crise econômica, que desde 2014 vem freando o número de casamentos em todo o Brasil. “O casamento é sempre postergado em tempos de crise”, diz.
Considerando os casamentos entre cônjuges de sexos opostos, a idade média do homem ao casar em São Paulo é de 34 anos. Já a mulher paulista se casa, em média, aos 31.
Historicamente, o avanço das uniões homoafetivas é puxado pelas mulheres. Em São Paulo, a junção entre cônjuges do sexo feminino saltou 24% em 2017, quando foram realizados 1.495 casamentos. Já os parceiros masculinos se uniram em cartório 12% mais, com 1002 novas uniões no ano passado. Segundo Bernadette, é esperado que São Paulo concentre número significativo de registros civis entre homossexuais, já que “representa quase 20% da população do País”.
Esse tipo de união adquiriu status jurídico semelhante ao da união entre homem e mulher em 2011 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2013, a decisão foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça, passando a estabelecer que todos os cartórios do País passariam a registrar uniões homoafetivas.
Em 2017, foram registrados 611.538 nascidos vivos de mães residentes do Estado de São Paulo. Isso representa índice de 14 nascimentos a cada mil habitantes. O Seade aponta que o volume define “ligeiro aumento” em relação ao índice de 2016, quando o volume registrado foi 599,9 mil crianças. Houve em 2016 a retração de quase 30 mil nascimentos, com interrupção da tendência de pequenos aumentos observada desde o ano passado.
Análise secular
Pela primeira vez, ontem a Seade divulgou estatísticas do registro civil comparando taxas de casamentos, nascidos vivos, óbitos gerais, óbitos infantis e nascidos mortos entre 1900 e 2017. Chamado “Estatísticas do registro civil: mais de um século de informações para o Estado de São Paulo”, o estudo traz o panorama observado desde o início do século XX.
Em 1900, foram registrados 9.620 casamentos no Estado de São Paulo. Naquele ano, foram registrados 39.840 óbitos – mais de um século depois, no ano passado, esse número foi de 294.109. A expectativa de vida no Estado, em 2017, atingiu 76,2 anos.
“O que chama mais atenção na comparação entre 1900 e 2017 é a queda na taxa de mortalidade infantil”, diz Bernadette. O estudo mostrou que, no início do século passado, 1/3 dos óbitos eram de crianças menores de 1 ano. Em 1900, morriam 188,9 crianças a cada mil nascidas vivas – o que representava 31,9% dos óbitos gerais. Já no ano passado, foram registradas 6.569 mortes infantis de crianças com menos de um ano. Esse número significa 2,2% dos óbitos gerais.
Em 1900, a população residente no Estado de São Paulo era pouco mais de 2,2 milhões de habitantes e nasceram aproximadamente 67 mil crianças, indicando índice de 29 nascimentos para cada mil habitantes, duas vezes o verificado em 2017.