Reforma Política: Campanha pela Constituinte entrega votos ao Executivo, Legislativo e Judiciário

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(INESC, 16/10/2014) Nessa semana, representantes de inúmeras entidades e movimentos sociais entregaram os resultados do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A entrega fez parte da agenda da V Plenária Nacional da campanha do Plebiscito Constituinte.

A campanha, que começou há mais de um ano, culminou com a coleta de votos ao longo da semana da pátria (1 a 7 de setembro). Foram contabilizados, ao todo, 7,7 milhões de votos, quase a população de Portugal. Desse total, 97% dos votantes (7,5 milhões) disseram sim à convocação de uma assembleia constituinte para promover a reforma política no país. A mobilização envolveu cerca de 100 mil pessoas e mais de dois mil comitês populares espalhados pelo país.

Na segunda-feira, 13/10, os militantes se reuniram com a presidenta Dilma Rousseff e fizeram a entrega oficial. Na terça (14), eles realizaram uma mobilização na Praça dos Três Poderes para participar de ato simbólico das entregas do Legislativo e Judiciário. Os resultados foram apresentados para Henrique Alves, presidente da Câmara e para Manoel Carlos de Almeida Neto, Secretário Geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Outra ação dos militantes foi recolher assinaturas dos parlamentares para o Decreto Legislativo que encaminhará para a votação do Plebiscito Oficial para Constituinte da Reforma Política. Durante a tarde de terça, foram recolhidas 144 assinaturas. Para que seja viabilizado, o decreto necessita de 171 assinaturas, dentre os 513 deputados.

Segundo José Antônio Moroni, membro do colegiado de gestão do Inesc e da Plataforma pela Reforma do Sistema Política, o primeiro significado da entrega dos votos do Plebiscito Popular é que essa agenda tem respaldo na população. “O povo quer sim mudanças radicais nas formas de se fazer a política. Que o povo concorda que precisamos fazer as rupturas que nunca fizemos: a ruptura com o passado escravista, machista, homofóbico, patrimonialista. A ruptura com uma sociedade  baseada e estruturada nas  desigualdades. Só seremos um país realmente democrático quando  tivermos um sistema político que represente as grandes maiorias da nossa população e não apenas os que estão no topo da pirâmide.  Se conseguirmos isso, vamos conseguir eliminar a própria pirâmide de nossa  historia”, afirmou Moroni.

As atividades da V Plenária da campanha do Plebiscito Constituinte ocorrem em meio ao resultado das eleições que definiram nova composição para o Parlamento brasileiro (Câmara e Senado), no último dia 5.

Mais uma vez, prevaleceu a influência do poder econômico, com metade das cadeiras na Câmara sendo ocupada por setores empresariais e um forte avanço de segmentos conservadores sobre a maioria das vagas. Segundo informações do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), trata-se da composição mais conservadora do Congresso Nacional desde 1964.

A Plenária terminou nessa quarta-feira (15), e para além de entregar os resultados, teve o objetivo de discutir os próximos passos da Constituinte.

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