Tendência regressiva põe em perigo avanços em igualdade de gênero, diz ONU

28 de junho, 2017

Os progressos conquistados em termos de igualdade de gênero estão em perigo em escala global, com a expansão de movimentos regressivos e fundamentalistas que atentam contra os direitos da mulher amparados pela tradição, cultura e religião, advertiu nesta quarta-feira um grupo de especialistas da ONU.

(Terra, 28/06/2017 – acesse no site de origem)

“O mundo está em uma encruzilhada, o conceito de igualdade entre homens e mulheres é cada vez mais discutido”, disse em um comunicado conjunto o Grupo de Trabalho da ONU contra a Discriminação Feminina e vários relatores especiais, entre eles a de violência contra a mulher, Dubravka Simonovic, e o de liberdade religiosa, Ahmed Shaheed.

“Estamos testemunhando como grupos fundamentalistas solapam os alicerces sobre os quais se baseia todo o sistema de direitos humanos”, diz o texto.

Os relatores rejeitam qualquer legislação que discrimine as mulheres por motivos de tradição culturais ou religiosos e que criminalizam exclusiva ou desproporcionalmente as ações ou comportamentos pelo mero fato de ser mulher.

“Sob a fantasia de proteger a família, alguns Estados estão tomando iniciativas para dilapidar os direitos humanos (…) Insistimos na necessidade de reafirmar o direito das mulheres à igualdade em todos os aspectos da vida familiar e reconhecer que existem diversas formas de família”, asseguram.

Os especialistas lembram que as práticas discriminatórias ocorrem frequentemente dentro das famílias, onde mães e filhas exercem um papel determinado, experimentam a opressão patriarcal e sofrem com a violência doméstica e o abuso sexual.

Segundo os especialistas, os órgãos internacionais de direitos humanos devem agir perante a reação regressiva observada para “garantir que o marco jurídico de direito humano não seja atingido”.

“No contexto atual, no qual os direitos das mulheres são afetados em todas as regiões do mundo, devemos denunciar toda retórica e as ações que obstaculizem a aplicação das normas de direitos humanos, em particular em matéria de igualdade de gênero”.

“Sem igualdade de direitos na família, nunca atingiremos a igualdade de gênero” na sociedade, indicam os especialistas, que também pedem aos Estados que melhorem a educação sexual para suas cidadãs.

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