(BBC Brasil, 03/06/2015) O barulho do patrão tentando abrir a porta de seu quarto é a pior lembrança que Camila Munds, de 32 anos, tem das cinco semanas que trabalhou comoau pair em Dublin, capital da Irlanda, em 2011.
Au pair é geralmente uma jovem que vem de outro país morar com uma família; ela aproveita a estada para aprender a língua local e ajuda com os filhos e tarefas domésticas.
Camila era encarregada, junto com outra brasileira, de cuidar de quadrigêmeos de dois anos e de um menino de cinco em troca de um salário de 140 euros (R$ 490) por semana, um quarto para dormir e alimentação.
Trabalhando mais de 40 horas semanais, incluindo sábados e domingos, Camila recebia menos de 3,5 euros por hora, muito abaixo do salário mínimo irlandês de 8,65 euros por hora e do valor médio de 10 euros por hora pago a babás que não moram com a família nem ganham ajuda para alimentação.
Enquanto isso, ainda precisava lidar com o assédio do pai das crianças.
“Ele tentava entrar no meu quarto todas as noites. Às vezes, estava bêbado. Por sorte, (eu) tinha o hábito de dormir com a porta trancada. Por que ele fazia isso? Não quero nem pensar. Levei muito tempo para conseguir falar sobre o assunto”, conta ela à BBC Brasil por telefone.
‘Exploração grave’
Este tipo de esquema de trabalho é popular entre brasileiras que vão estudar inglês na Irlanda, mas não é regulamentado no país.
É uma relação de trabalho informal que dá espaço para abusos. A exploração dessas au pairs veio à tona em um relatório divulgado na terça-feira pela Agência de Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA, do nome em inglês) em Bruxelas, sobre a gravidade da exploração trabalhista em países do bloco.
“Trabalhar todos os dias da semana por salários pagos a intervalos irregulares ou nunca, viver em espaços exíguos e em condições precárias, isolado do resto da comunidade, trabalhar sem contrato e sujeito a uma ameaça constante de deportação”, são os exemplos da situação enfrentada por diversos trabalhadores em vários países da UE, apresentados no primeiro estudo do tipo realizado no bloco.
O setor de trabalhos domésticos é apenas um dos atingidos pela exploração; outros setores econômicos são agricultura, construção, hotelaria e serviços de bufês.
O caso das au pairs brasileiras é emblemático na Irlanda. Segundo o agente de políticas do Centro de Direitos de Imigrantes da Irlanda, Pablo Rojas, dos mais de 35 casos de exploração registrados em 2015, cerca de 75% envolviam cidadãs do Brasil.
“São meninas que vêm estudar inglês e enxergam neste esquema uma oportunidade de aprender mais a língua e economizar com o aluguel, que é muito caro no país”, afirma Rojas.
Ameaças e impunidade
Foi isso que levou Taís Regina da Silva, psicóloga de 32 anos, a procurar trabalho como au pair ao chegar à Irlanda em agosto de 2014.
Ela assinou um contrato de 20 horas de trabalho semanais para cuidar de três crianças por 90 euros por semana, mas, ao se mudar para a casa da família, recebeu uma lista explicando que deveria também fazer faxina, lavar e passar roupa.
“No primeiro mês, passava o dia inteiro fazendo faxina. Trabalhava muito mais que 20 horas para dar conta de tudo. Aí as crianças tiveram duas semanas de férias, e eu tinha que cuidar delas o dia inteiro. Parei de fazer a faxina, e a relação com os pais se deteriorou”, lembra.
Taís ainda diz que recebia refeições piores que as da família, algo relatado também por Camila, que abre esta reportagem. Além disso, a casa onde Taís vivia se situava em uma região isolada, em um subúrbio de Dublin, e ela dependia de carona dos patrões para chegar até o ponto de ônibus mais próximo em seus dias de folga.
“É muito difícil discutir sobre tudo isso quando você está morando na casa da pessoa. Ainda porque eu estava aprendendo a falar inglês. Só não saí antes de lá porque precisava ter um lugar para morar”, afirma ela.
Ao deixar o trabalho, após três meses, Taís recebeu apenas 70 dos 180 euros que a família devia. É outro ponto em comum com o caso de Camila, que não recebeu seu último salário. Ao pressionar os patrões, as duas foram ameaçadas com denúncias às autoridades de imigração.
“Muitas vítimas não denunciam por medo de serem deportadas ou porque não teriam outro lugar morar. Outras voltam para seus países e não dão prosseguimento às denúncias. Isso contribui para a situação atual de impunidade generalizada”, afirma Rojas.
Além disso, apesar da FRA destacar que a UE possui leis proibindo certas formas graves de exploração de trabalhadores, ela diz que, em alguns países, a sanção por empregar um trabalhador imigrante em condições abusivas está sujeita a penas inferiores a dois anos.
“Isso não reflete a gravidade das violações dos direitos fundamentais aqui implicadas”, diz a agência. “E os responsáveis correm pouco risco de serem processados ou obrigados a indenizar as vítimas”.
Queixas investigadas
O departamento de Empregos, Empresas e Inovação da Irlanda explicou que, a pesar do esquema au pair carecer de definição legal na legislação nacional, as pessoas que exercem essa função estão protegidas pelas leis trabalhistas irlandesas, desde que legalmente empregadas.
“Toda pessoa trabalhando sob um contrato deve receber o salário mínimo legal”, afirmou uma porta-voz do organismo.
Segundo ela, a Autoridade Nacional de Direitos Laborais (NERA, do inglês) vem implementando um programa de inspeções no setor de trabalho doméstico e investigará todas as queixas recebidas de trabalhadores “au pair”.
As denúncias podem ser apresentadas pelo telefone no número 1890 80 80 90 pelo site www.workplacerelations.ie.
A embaixada do Brasil em Dublin afirmou à BBC Brasil que está acompanhando os casos das au pair brasileiras na Irlanda e presta orientação sobre a legislação local quando recebe um pedido de assistência.
Márcia Bizzotto
Acesse no site de origem: Brasileiras denunciam exploração em casas de famílias na Irlanda (BBC Brasil, 03/06/2015)
