Déficit de vagas em creches desafiará o novo governo

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No país, apenas 32,7% das crianças com até 3 anos são atendidas

(O Globo, 19/08/2018 – acesse no site de origem)

O Brasil terminou o ano de 2017 com menos da metade das crianças de zero a 3 anos matriculadas em creches em todos os estados. No país, apenas 32,7% dos brasileirinhos nessa faixa etária são atendidos. A meta de atender 50% dos pequenos deveria ter sido cumprida em 2010, mas, como não foi atingida, o governo a estendeu para 2024, último ano do atual Plano Nacional de Educação.

Nesta eleição, em que 52,5% dos eleitores são mulheres, políticas para acabar com o déficit de vagas — estimado em 1,7 milhão — podem ser decisivas para a escolha do novo presidente, já que a escassez de creches está diretamente relacionada à baixa inserção feminina no mercado de trabalho.

A construção de 6.000 creches foi plataforma de campanha de Dilma Rousseff, mas ela deixou a Presidência sem cumprir a promessa. O governo que a sucedeu tampouco tem conseguido concluí-las no prazo: das 2.759 creches e pré-escolas que ainda serão entregues no âmbito do Proinfância, 52% (1.429) estão atrasadas ou sem data de conclusão.

Lançado em 2007, o Proinfância financia a construção de creches e pré-escolas e é gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao MEC. O Fundo diz que cabe às prefeituras a gestão das obras e, ao FNDE, o acompanhamento dos trabalhos e a liberação gradual dos recursos. Mas especialistas avaliam que é necessária maior articulação entre governo federal e prefeituras.

— Pela Constituição, os primeiros anos da educação básica são de responsabilidade dos municípios. Mas nem todos conseguem fazer isso da melhor forma. Cabe ao governo federal ajudá-los nessa missão, com planejamento de demanda — afirma Thaiane Pereira, coordenadora de projetos do Todos pela Educação.

O atendimento a crianças de até 3 anos não é obrigatório, mas é considerado o grande gargalo na educação básica no Brasil. O estado em melhor situação é Santa Catarina (46,1% das crianças de até 3 anos em creches), segundo dados do IBGE. No Estado do Rio, o índice é de 31%, abaixo do indicador nacional.

No município do Rio, a espera por uma vaga pode durar dois anos. Carolina Martins desistiu. Em 2017, voltou a trabalhar e contratou o serviço de cuidadoras para Miguel, de 2 anos, e Erick, que fará 4 neste mês. Ganha um salário mínimo e paga R$ 650 mensais para que os filhos fiquem na Tia Sam, casa na Praça Seca que acolhe crianças sem creche.

— Tem mais de 50 na frente deles — lamenta Carolina, há um ano e meio na fila.

A Secretaria Municipal de Educação estima a demanda por novas vagas em 35.258 e diz que atende 60 mil crianças. Com isso, o índice de cobertura é de 41%. O órgão disse ainda que as quatro creches que estão com obras em atraso serão concluídas em 2019.

Danielle Nogueira e Marcelo Corrêa

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