França se opõe à inclusão de prostituição no cálculo do PIB

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(O Globo, 10/07/2014) A inclusão da prostituição no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços) dos países da União Europeia (UE) já encontra oposição. A ministra francesa da Mulher, Najat Vallaud-Belkacem, e a ministra belga do Interior, Joëlle Miquet, enviaram uma dura carta à Comissão Europeia (CE) sobre o assunto, frisando que essa atividade não é praticada necessariamente de forma livre, incluindo entre seus agentes menores e vítimas de exploração sexual.

“A prostituição não é uma atividade comercial livremente consentida. Crer que pode sê-lo é uma decisão ideológica, é uma ofensa a milhões de vítimas da exploração sexual em todo o mundo”, afirmam as duas ministras na carta.

Prostitutas em Roma, em foto de arquivo: Itália vai incluir atividade no cálculo – Maurizio Belli / Reuters

Ronan Mahieu, do Instituto Nacional de Estatística e Estudos Econômicos de Paris, destaca que as normas europeias estabelecem que as atividades ilegais devem ser contabilizadas no PIB, mas só aquelas em que os atores atuem de forma voluntária:

— No caso da prostituição, trata-se muitas vezes de jovens, inclusive menores, trazidas à força, que entregam tudo o que ganham a seus cafetões. Isso não deve ser incluído nas contas públicas, não porque seja ilegal, mas porque não há um acordo entre as partes.

PIB É BASE DE CÁLCULO

Mahieu explica que a inclusão de atividades ilegais é uma questão de harmonização, como é feito com o trabalho informal, para melhor comparar as economias europeias.

O caso mais claro é o da Holanda, onde a prostituição é legal e está regulamentada, o que não ocorre com outros países europeus.

Essa harmonização é essencial porque os países contribuem para o orçamento do bloco com base em seu PIB e a Comissão Europeia faz controles periódicos.

Apesar do apoio à iniciativa francesa, a Bélgica vai incluir os dados referentes à prostituição no cálculo de seu PIB, assim como a Itália. A Eurostat, agência europeia de estatísticas, disse não ter recebido oficialmente a objeção francesa.

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