(Universa| 01/03/2022 | Por Rute Pina)
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 16 de fevereiro o projeto que determina o retorno de mulheres grávidas ao trabalho presencial durante a pandemia. O texto aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro e, caso aprovado, obrigará gestantes com esquema vacinal completo, ou seja, com as duas doses da vacina, a voltar ao local de trabalho se o empregador exigir. Com a proposta aprovada na Câmara a gestante deve retornar ao escritório se:
– Estiver completamente imunizada contra a covid-19 (duas doses); – Se a gravidez for interrompida; – O governo declarar o fim do estado de emergência em saúde pública. No ano passado, a lei 14.151/21 garantiu o afastamento de gestantes do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia. Parlamentares a favor da nova proposta afirmaram que ela permite a retomada do setor produtivo com segurança.
