(O Globo, 01/11/2014) Mais formal e mais desigual. Importante marca do mercado de trabalho brasileiro na primeira década do século XXI, a formalização ocorreu em diferentes graus para homens e mulheres. Enquanto a taxa de formalização entre eles foi de 50%, em 2000, a 59,2%, em 2010, um salto de 9,2 pontos percentuais, entre elas variou de 51,3% para 57,9%, 6,6 pontos percentuais. No geral, a variação foi de 50,5% para 58,6%. Os números são da pesquisa “Estatísticas de Gênero”, divulgada ontem pelo IBGE com base em dados do Censo 2010, e dizem respeito à proporção de ocupados que contribuem para a Previdência Social. Se considerados apenas os ocupados com carteira assinada, o crescimento entre as trabalhadoras também foi inferior aos dos trabalhadores: de 32,7% para 39,8% (7,1 pontos percentuais) e de 36,5% para 46,5% (10 pontos percentuais), respectivamente. Assim, as brasileiras estão em desvantagem em relação a benefícios que acompanham a formalização, como férias, 13º salário, licença-maternidade e aposentadoria.
Confira o estudo: Estatísticas de gênero: uma análise dos resultados do censo demográfico 2010
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De acordo com o IBGE, de forma geral, houve aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho entre 2000 e 2010. Embora ainda díspar, a taxa de atividade – pessoas em idade economicamente ativa trabalhando ou buscando emprego – entre elas cresceu de 50,1% para 54,6%, enquanto entre eles, reduziu de 79,7% para 75,7%. Ou seja, a diferença caiu de quase 30 pontos percentuais para pouco mais de 21. Considerando ambos, o índice se manteve praticamente estável (64,5% e 64,8%). No que diz respeito aos rendimentos médios, embora mais escolarizadas, as trabalhadoras continuam ganhando quase 30% menos que os trabalhadores. Em 2000, elas recebiam o equivalente a 65% do rendimento dos homens. Em 2010, 68%.
– O aumento da formalização dos homens foi mais intenso do que o das mulheres. Quando o indicador deles acelera mais que o delas, embora o das mulheres tenha avançado, aumenta um pouco a desigualdade nesse fator – afirmou Bárbara Cobo, da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.
DESAFIO É CONCILIAR MATERNIDADE E TRABALHO
A formalização mais lenta das mulheres está relacionada à necessidade de adaptar a vida profissional à maternidade, avaliam especialistas. Hildete Pereira de Melo, economista da Universidade Federal Fluminense (UFF), explica que o mercado de trabalho formal é menos flexível em relação às jornadas, por exemplo.
– As mulheres têm de conciliar a jornada de trabalho com filhos e, no mercado informal, estão mais sujeitas a jornadas menores – diz, acrescentando que a expansão da rede de creches públicas é uma medida importante para contornar disparidades. – Quando lutamos pelos valores feministas na década de 70, não tínhamos respaldo na sociedade. Ninguém estava preocupado com creche. Já se passaram quase 40 anos, e ainda estamos engatinhando nisso. Essa questão é vital para que possa haver uma cooperação melhor entre os gêneros.
A visão é compartilhada por Masra Abreu, socióloga e assessora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea):
– Não existem serviços públicos que ajudem a mulher a continuar no mercado de trabalho quanto elas têm de cuidar dos filhos. Além das creches, há a questão da mobilidade pública, já que, muitas vezes, elas precisam levar e buscar os filhos na escola, além de trabalhar. Por isso, elas acabam recorrendo ao setor informal que não oferece seguridade social, mas tem mais flexibilidade. Nele, elas podem trabalhar menos horas e até de casa.
Moradora de Coelho Neto, na Zona Norte do Rio, Márcia Carvalho, de 34 anos, enumera os mesmos atrativos do mercado informal. Casada e mãe de quatro filhos, de 8, 9, 11 e 13 anos, ela conta que chegou a trabalhar com carteira assinada por dois anos, mas saiu da formalidade por precisar de mais horas para se dedicar à família. Hoje é atendente em uma lanchonete no Centro, ao lado da prima Patrícia Martins, de 23 anos, também informal.
– A gente tem que buscar alguma coisa que dê pra ser mais flexível, para cuidar dos filhos. Senão não dá para conciliar. Sempre trabalhei com vendas, que dá para administrar mais os horários – afirma Márcia, cujo marido trabalha com carteira assinada em um hotel.
As especialistas chamam atenção para o fato de que entre as mulheres também há disparidades. Enquanto o percentual de trabalhadoras com carteira assinada brancas chegou a 58,4%, em 2010, entre as negras, a proporção foi de 40,2%. Pela primeira vez, o instituto fez uma comparação entre os grupos nos extremos das tabelas, os homens brancos e as mulheres pardas. Verificou-se que o rendimento médio das mulheres pretas ou pardas (R$ 727) correspondia a 35% do rendimento médio dos homens brancos (R$ 2.086).
– As mulheres também são desiguais entre si. A desigualdade fica mais aguda quando entra a questão da cor. Há sexismo e há também problema de discriminação racial – afirma Hildete.
O estudo mostra ainda que, das 50 milhões de famílias que residiam em domicílios particulares em 2010, 37,3% tinham a mulher como responsável. Em 2000, esse percentual era 22,2%. Essa situação acontecia mais nas áreas urbanas (39,3%) do que no meio rural (24,8%). Outro dado do levantamento é que aumentou a proporção de mulheres trabalhadoras com 16 anos ou mais que atuam por conta própria. Esse índice era de 16,7% em 2000 e 17,3% em 2010. No caso do homem, houve redução, de 28,2% para 24,7%. O IBGE também mostrou que ainda é alto o percentual de mulheres de 16 anos ou mais sem qualquer tipo de rendimento. Em 2010, a taxa era de 30,4%, contra 45,3% em 2000.
Antonella Zugliani, Dandara Tinoco e Juliana Castro
Acesse o PDF: Para especialistas, conciliar maternidade e trabalho leva mulheres à informalidade (O Globo, 01/11/2014)