(O Estado de S. Paulo) A Secretaria Municipal da Educação de São Paulo planeja alterar as regras usadas para formar a fila da educação infantil. Em 2012, a proposta é dar prioridade a crianças em situação de maior vulnerabilidade social, que já aguardam por matrícula na rede municipal de creches e pré-escolas. Mas a questão é polêmica. Segundo o defensor público Luiz Rascovski, os mais vulneráveis socialmente já são priorizados pela Defensoria, mas só em casos urgentes.
A demora em conseguir matricular os filhos já leva muitos pais a procurar ajuda nos Conselhos Tutelares e na Defensoria Pública, que registra cerca de 20 pedidos por dia. Os critérios ainda não estão claros, já que vários fatores socioeconômicos são usados para definir o índice de vulnerabilidade social. Atualmente, a ordem das crianças que aguardam por uma matrícula é definida de acordo com a data de inscrição. O cadastro é único.
O déficit atual na rede municipal de creches é de 174.168. Zerá-lo é promessa de campanha do prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab. O Supremo Tribunal Federal (STF) obrigou a Prefeitura de São Paulo a matricular em creches e pré-escolas as crianças menores de 5 anos, sob pena de multa no caso de descumprimento da medida.
Leia matéria na íntegra: Prefeitura estuda criar ‘cota’ na fila da creche para crianças mais pobres (O Estado de S. Paulo – 07/11/2011)
