(Folha de S. Paulo, 20/05/2015) Prefeitura culpa falta de dinheiro e diz que, das 243 unidades previstas, só conseguirá entregar 147
Secretário afirma que tentará compensar falta de obras públicas por meio de convênios com entidades privadas
A gestão Fernando Haddad (PT) já admite que não conseguirá cumprir a meta de construção de 243 creches na cidade de São Paulo até 2016, no final do atual mandato.
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Contabilização interna da própria prefeitura prevê que esse número será 40% menor –e deverá se limitar a 147.
A administração petista alega falta de dinheiro para viabilizar a promessa. Ela afirma, agora, que tentará compensar a menor quantidade de obras públicas por meio de ampliação de parcerias com entidades privadas.
A expansão da rede de creches foi, na disputa eleitoral, uma das principais bandeiras de Haddad, que ganhou notoriedade nacional à frente do Ministério de Educação.
A promessa de construir 243 creches consta do plano de metas da gestão petista.
A Secretaria da Educação, porém, diz que só tem dinheiro para construir 100 creches, além das 47 já entregues ou em fase final de conclusão.
A estimativa foi dada à Câmara no fim de abril e em nota à Folha nesta semana.
FILA
O secretário Gabriel Chalita, que assumiu a pasta da Educação neste ano, diz que aposta numa expansão de convênios privados para tentar compensar a entrega de menos creches públicas.
Nesse modelo, a prefeitura paga por criança atendida. Educadores da rede afirmam que há menos garantia de qualidade nesse formato.
“Mais importante que construir, ainda que estejamos construindo muito, é não deixar crianças fora da escola”, disse Chalita à Folha.
No último balanço oficial, havia 106 mil crianças na fila por creches na capital paulista. Para zerá-la só com unidades municipais, seria preciso em torno de 500 creches.
Com as cem novas que a gestão Haddad diz poder construir, será possível atender cerca de 20 mil crianças.
A intenção da prefeitura é que as demais sejam matriculadas na rede conveniada.
Ao assumir a pasta, Chalita citou a possibilidade de negociar com empresas para que elas pudessem construir creches e doá-las à cidade.
As negociações, porém, estão lentas. No evento de apresentação do projeto, empresários se mostraram reticentes por não haver garantia de retorno às instituições –como abatimento de tributos.
O vereador Reis (PT), presidente da comissão de Educação da Câmara, diz que a expectativa é ter ao menos 20 creches em parceria com uma rede de supermercados.
A prefeitura enfrenta dificuldades orçamentárias, devido à queda na arrecadação, fruto do desaquecimento econômico do país. Diz que também não conseguiu contar com verba federal e estadual esperada para as creches.
A legislação impõe que atender alunos do ensino infantil (creche e pré-escola) é responsabilidade das prefeituras. Estados e a União podem apoiar os projetos.
ESTRUTURA
A ampliação da rede por convênios já foi usada pelas gestões Marta Suplicy (então no PT), José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD).
De um lado, entidades privadas têm mais agilidade para encontrar espaços e contratar pessoal. De outro, muitas têm qualidade questionada.
O Sinesp (sindicato dos diretores da rede municipal) afirma que “muitas não têm estrutura e formação adequada dos educadores”.
Em 2009, fiscalização do Tribunal de Contas do Município apontou que a rede conveniada tinha qualidade inferior à da rede direta.
Hoje, a cidade conta com 1.000 creches conveniadas e 360 unidades diretas.
Cátia Seabra e Fábio Takahashi
Acesse o PDF: Prefeitura de SP deve entregar apenas 147 creches das 243 unidades previstas (Folha de S. Paulo, 20/05/2015)
