(O Estado de S. Paulo, 04/12/2014) A fila por uma vaga em creche na rede municipal de São Paulo teve recorde de registros no mês de novembro. No último mês, 187.535 crianças de até três anos aguardavam vaga no equipamento.
Em junho de 2007, quando os números começaram a ser divulgados pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a fila era de 88.218 crianças. O maior recorde que havia sido registrado até então ocorreu em setembro de 2011, com 174.168 crianças à espera de matrícula. Só em 2014, a demanda mais do que dobrou – em janeiro de 2014 havia pouco mais de 90 mil crianças esperando a matrícula.
A explicação dada pela pasta para o recorde é que, no período entre dezembro e fevereiro, há maior número de matrículas, já que as famílias podem fazer o cadastro durante o ano todo. Em setembro, reportagem do Estado revelou que sentenças judiciais exigindo creches aumentaram 365% em relação a 2011. Até agosto, 17.836 crianças conseguiram vagas na Justiça, número 47,7% maior do que todos os encaminhamentos feitos em 2013.
No ano passado, a Justiça determinou que a Prefeitura de São Paulo criasse 150 mil vagas na educação infantil até 2016, sendo 105 mil em creches de tempo integral e o restante na pré-escola. A sentença atendeu ao pedido de um grupo interinstitucional, formado por Defensoria Pública, Ministério Público e movimentos sociais. Foi a primeira vez que um tribunal fixou o número de vagas a serem criadas por um prefeito. Houve expectativa de que o volume de ações caísse após a decisão, o que não se confirmou.
Obras. Até o momento, a SME informou que criou 30.363 vagas em creche e que prevê, para 2015, o início das obras de 129 unidades, 51 delas em licitação. De acordo com a pasta, estas obras deverão ser feitas nas regiões de maior demanda na capital. A secretaria também estima que entre dezembro deste ano e fevereiro de 2015, 120 mil crianças sejam matriculadas na educação infantil – creche e pré-escola, diminuindo em 96 mil a fila da creche.
Para o secretário municipal de educação, César Callegari, o mês de novembro é atípico e não pode ser comparado a outros meses. “Nessa época do ano, todas as famílias se antecipam”. Callegari entende que a fila tem aumentado mesmo com um “recorde de abertura de vagas”. “Estamos multiplicando o número de creches na cidade de São Paulo e aproximando unidades nas casas das famílias. Isso acaba sendo um convite à inscrição”. De acordo com o dirigente da pasta, há pais que antes optavam por uma instituição particular e hoje prefere a creche municipal. “Até mesmo famílias de renda mais alta, de clásse média, passaram a considerar objetivamente matricular o filho em uma creche pública porque constataram que é uma creche de boa qualidade de profissionais, alimentação e materiais”.
Callegari ainda destacou que até o ano que vem, destas 187,5 mil crianças na fila, dois terços entrarão na creche até fevereiro. “É importante que pais estejam atentos porque serão notificados para conferir a matrícula”, disse. “Nós estamos muito próximos de atingir as metas preconizadas no Plano Nacional de Educação recém aprovado”. O PNE, sancionado em junho pela presidente Dilma Rousseff, prevê a oferta de vagas em creche para 50% da população de 0 a 3 anos até 2023. “Isso não quer dizer que a nossa meta seja a do PNE. A meta de São Paulo é reduzir muito a fila, ou ainda zerar. Vamos criar 105 mil vagas, que supera esta meta do PNE”, disse.
O defensor Público Antonio Machado Neto afirmou que a Defensoria vem acompanhando o cumprimento da decisão da Justiça e ponderou que o problema das creches não é só qualidade. “O fato é que além da qualidade, que é uma obrigação, temos que pensar na quantidade. O que temos hoje é um problema grave de déficit de vagas”. A Defensoria Pública também continua ajuizando ações individuais dos pais e mães que são procurados pelo órgão.
Rede. O atendimento no equipamento ocorre por ordem de cadastro e dá prioridade a crianças em situações de extrema pobreza e vulnerabilidade social. Neste ano, 8.697 crianças foram matriculadas nesta situação. Há 228.056 crianças na rede municipal. “A atual gestão entregou 21 Centros de Educação Infantil (CEI) e 1 Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI). Em 2014, foram entregues 7 CEIs e 15 estão com obras em andamento” afirmou a SME, em nota.
Luiz Fernando Toledo
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