Alunas desocupam prédio, mas USP não cumpre acordo judicial

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(Rede Brasil Atual, 16/05/2016) Instituição não garantiu eleição da comissão autônoma que irá apurar casos de violência contra a mulher. Moradia estudantil tem pelo menos um agressor por andar, de acordo com dossiê

Apesar de o grupo de alunas da Universidade de São Paulo ter desocupado o prédio da Superintendência de Assistência Social (SAS) na última sexta-feira (13), como foi acertado judicialmente, a universidade não cumpriu todos os pontos acordados para investigar casos de violência contra a mulher no Conjunto Residencial da USP (Crusp). A instituição não garantiu a eleição de uma comissão autônoma para apurar as denúncias, como havia sido acordado, e acabou indicando as professoras e funcionárias, todas vinculadas com a reitoria.

O prédio foi ocupado na madrugada de 4 de abril, após a ocorrência do último caso registrado, no bloco destinado aos alunos da pós-graduação. O Crusp tem pelo menos um agressor de mulheres em cada andar – ao todo são seis blocos, com oito andares cada um, segundo dados preliminares de um dossiê preparado pelas estudantes. Os 42 agressores levantados até agora não representam, no entanto, a totalidade de casos: alguns chegam a ter cinco boletins de ocorrência registrados.

Já são pelo menos 50 ocorrências, desde 2013, contabilizadas a partir de boletins e relatos de vítimas, incluindo casos de violência sexual, física e psicológica. Entre as agressões levantadas estão exigência de relações sexuais como moeda de troca para ter acesso a uma vaga em um apartamento – que é prioritariamente direcionado para alunos de baixa renda que vêm de outras cidades – e perseguições até a porta de casa.

A portaria publicada pela universidade no último dia 4 (GS-13), que deveria assegurar eleições da chamada Comissão de Violência e Gênero no Crusp, já oficializou o nome de três professores e duas funcionárias indicadas pelos seus pares. Entre elas estão a diretora da Faculdade de Educação, Belmira Amélia de Barros Oliveira Bueno, que presidirá a comissão, a superintendente jurídica e procuradora da USP Maria Paula Dallari Bucci (FD) e a professora Maria Herminia Brandão Tavares de Almeida, cotada para ser a próxima diretora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH).

Para as funcionárias, foram indicadas a procuradora-chefe de Contratos e Licitações, Adriana Fragalle Moreira, e a chefe do serviço social, Rosana Aparecida Campanhã da Silva. “Todas as indicadas têm cargos administrativos e burocráticos ligados à reitoria. Uma das funcionárias é chefe das assistentes sociais e entendemos que isso é muito problemático porque elas têm uma política já conhecida e denunciada de não levar os casos de assédio para a frente”, disse uma das alunas, que preferiu não se identificar.

Na portaria, a universidade abriu espaço para eleição apenas para selecionar as cinco alunas que farão parte da comissão e não reconheceu a escolha das funcionárias feita pelo Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo (Sintusp) nem de professoras feita pela Rede Não Cala, que investiga os casos de assédio sexual nos trotes da faculdade de Medicina.

Segundo as estudantes, a Defensoria Pública entrou em contato com a universidade para questionar o porquê do descumprimento do acordo judicial e a instituição justificou apenas que precisava garantir a presença de pessoas ligadas à reitoria na comissão.

O acordo judicial firmado entre a Assistência Social e as estudantes garantia ainda que a comissão deveria deliberar o seu regulamento interno. “Apesar disso, eles já determinaram na portaria que vai haver uma presidenta na comissão e que ela será a diretora da Faculdade de Educação. Corremos o risco de só ela ter acesso a determinados documentos”, critica a aluna.

Diante do descumprimento do acordo, as estudantes continuam mobilizadas e afirmam que enviarão os nomes das professoras e funcionárias eleitas, mesmo com a determinação da universidade. Ainda nesta semana elas realizarão uma assembleia para decidir os rumos do movimento.

Sarah Fernandes

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