(G1 | 28/06/2022 | Por Redação)
Mais de 3 casos de ‘stalking’ foram registrados por hora no Brasil em 2021, mostra mapeamento inédito do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta terça-feira (28).
Ao todo, 27,7 mil casos de perseguição foram registrados no ano passado pelas polícias dos 22 estados brasileiros que divulgaram os dados, segundo o levantamento.
O crime de perseguição, seja no meio físico ou digital, foi tipificado apenas em 2021. Está previsto no Art. 147-A do Código Penal e foi instituído pela Lei 14.132/2021, que o define como:
“Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”
Se condenado, o autor pode pegar até 3 anos de prisão. A pena é de 6 meses a 2 anos de prisão, mas pode ser ampliada com agravantes, como quando o ato é cometido contra mulheres.
