Como mulheres indígenas enfrentam a violência de gênero?, por Jamille Anahata

11 de dezembro, 2023 AzMina Por Jamille Anahata

Para caminhar, é preciso estar protegida, por isso elas se articulam, no Brasil e internacionalmente, por suas demandas específicas 

Ser mulher em um país com altos índices de violência misógina como o Brasil não é fácil, e, no caso das mulheres indígenas, existem experiências específicas a serem levadas em conta. Se hoje possuímos ferramentas importantes como a Lei Maria da Penha, ainda há meios que precisam ser fortalecidos. Essa mesma lei pode não ser acessada por mulheres originárias, deixando-as desprotegidas frente à violência doméstica. Há questões pouco consideradas pela sociedade não indígena, como as línguas; o acesso de autoridades a Terras Indígenas demarcadas; o direito de autodeterminação dos povos em relação às punições.

Por bastante tempo, um dispositivo legal do qual o Brasil é signatário, a Convenção da Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra Mulheres – adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas –, não incluía questões sobre mulheres e meninas indígenas. Só em 2022, após 41 em vigor, a menção a essa população aconteceu nas recomendações gerais.

O avanço foi fruto da articulação intercontinental de mulheres originárias, e continua sendo levado a frente por movimentos da América, Ásia, África, Europa e Oceania, uma vez que colocar a Convenção em prática possui outros obstáculos.

Um dos exemplos desse vínculo aconteceu ainda neste ano (2023), durante a III Marcha das Mulheres Indígenas em Brasília, em setembro. Mulheres envolvidas na garantia de acesso de direitos estiveram presentes, expondo pontos em comum, progressos e barreiras em seus contextos locais e mundiais.

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