Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, por Phumzile Mlambo-Ngcuka

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(Correio Braziliense, 21/11/2014) Todos os anos, o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as mulheres nos recorda que, a cada dia, há mulheres e meninas que sofrem violência em suas vidas. As mulheres sofrem maus-tratos nos lares, intimidação na rua, abuso na internet. A estimativa mundial é que uma a cada três mulheres sofrerá violência sexual ou física em algum momento da vida.

Na maioria das vezes, a violência contra as mulheres é exercida por um companheiro afetivo. Em praticamente metade dos casos demulheres assassinadas em 2012, o agressor foi um companheiro afetivo ou um familiar. Não é exagero dizer que a maior ameaça para a vida das mulheres são os homens, especialmente os homens que as querem.

Contudo, sabemos que podemos acabar com a violência contra as mulheres. Em 1995, há quase 20 anos, 189 governos se reuniram em Pequim. Lá, aprovaram plataforma de ação que definia estratégias-chave para colocar fim à violência contra as mulheres, para que elas conquistassem o empoderamento e para que a humanidade alcançasse a igualdade de gênero.

Isso supõe contar com estratégias efetivas de prevenção para abordar as principais causas da desigualdade de gênero.

Supõe, ainda, contar com os melhores serviços para as sobreviventes da violência. Deve haver linhas telefônicas de atendimento, abrigos, apoio legal, acesso à Justiça, assessoramento, proteção policial e serviços de saúde.

Supõe, ademais, contar com dados mais precisos sobre denúncia, uma melhor compilação de indicadores e análises mais rigorosas sobre os fatores de risco e prevalência. Supõe, inclusive, oferecer maior assistência às organizações de mulheres que, na maioria das vezes, estão na linha de frente de ajuda às vítimas. Supõe, por fim, que haja mais homens e meninos que coloquem as suas vozes contra a violência, além do compromisso para que a denunciem e detenham. Os dirigentes, incluindo os líderes religiosos e tradicionais, devem mostrar o caminho.

A ONU mulheres lançou a campanha mundial HeForShe para convocar os homens e os meninos para se tornarem defensores e agentes da mudança em favor da igualdade de gênero e dos direitos das mulheres. Agora, necessitamos que os homens que acreditem na igualdade de gênero passem à ação.

De 25 de novembro a 10 de dezembro, serão 16 dias de ativismo pelo fim da violência, em âmbito mundial, com o objetivo de chamar a atenção para o fim dessa grave violação de direitos humanos das mulheres, uma pandemia mundial que temos de erradicar. E, para isso, precisamos da sua ajuda.

Escolhemos a cor laranja para simbolizar um futuro mais esperançoso, em que não exista a violência contra as mulheres. Com esse propósito, a ONU mulheres e seus parceiros realizarão atos em todo o mundo com a cor laranja para criar consciência e mostrar a solidariedade para com as sobreviventes dos maus-tratos.

Neste momento, a ONU mulheres está realizando uma consulta mundial sobre os avanços e as lacunas na implementação da Plataforma de Ação de Pequim. Os dados preliminares apontam que muitos países adotaram leis para proibir, punir e prevenir a violência contra as mulheres. Porém, a aplicação e o cumprimento dessas leis não são adequados. Os índices de denúncia dos casos de violência seguem baixos, e a impunidade dos agressores segue alta. A alocação de recursos para serviços de qualidade e estratégias efetivas de prevenção é insuficiente.

No próximo ano, prazo limite dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, a comunidade internacional aprovará uma nova rota para o desenvolvimento. O fim da violência contra as mulheres e meninas deverá ocupar lugar destacado nesse novo marco. As promessas de quase 20 anos seguem vigentes hoje em dia. Temos que fazer de 2015 o ano que marca o princípio do fim da desigualdade de gênero.

Phumzile Mlambo-Ngcuka é Diretora Executiva da ONU Mulheres

Acesse o PDF: Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, por Phumzile Mlambo-Ngcuka (Correio Braziliense, 21/11/2014)

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