EUA lançam plano emergencial de apoio a vítimas de violência sexual

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(IIP Digital, 21/04/2014) Iniciativa de Resposta e Proteção Emergencial contra a Violência de Gênero: parceria do Bureau de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho para dar assistência a indivíduos em crise

“A violência sexual destrói vidas. Ela incita o conflito, força as pessoas a fugir de seus lares e é frequentemente perpetrada juntamente com outros abusos contra os direitos humanos, incluindo casamento forçado, escravidão sexual e tráfico de pessoas. E solapa a reconciliação e mantém os sobreviventes presos em conflito, pobreza e insegurança.” Secretário de Estado, John Kerry

Sob a liderança do presidente Barack Obama, os Estados Unidos colocaram a igualdade de gênero e o avanço das mulheres e meninas no primeiro plano da política externa dos EUA. Prevenir e responder à violência de gênero (VDG) é um dos pilares do compromisso do governo de fazer avançar a igualdade de gênero. Em reconhecimento a essa política e em conjunto com outros programas relacionados à VDG no Departamento de Estado e na USAID, o Bureau de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho (DRL, na sigla em inglês) lançou a Iniciativa de Resposta e Proteção Emergencial VDG. Esta iniciativa preenche uma lacuna crucial ao promover a assistência urgente a indivíduos ameaçados através de ajuda rápida, direcionada e de curto prazo.

A violência de gênero é uma pandemia global que atinge mulheres, homens e crianças. A VDG deve ser compreendida como violência direcionada a uma pessoa com base em gênero, identidade de gênero ou percepção de aderir a normas definidas socialmente de masculinidade ou feminilidade. A iniciativa VDG pode ajudar indivíduos que enfrentam práticas tradicionais prejudiciais como casamento precoce e forçado, assassinatos por “honra” e mutilação genital feminina, bem como outras formas de VDG, por exemplo: infanticídio feminino; abuso sexual infantil; tráfico sexual e trabalho forçado; coação e abuso sexuais; negligência; violência doméstica ou causada por parceiro íntimo e abuso de idosos.

Objetivos da Iniciativa

• Assistência de curto prazo a sobreviventes

A Iniciativa VDG aborda as necessidades imediatas de segurança de sobreviventes de violência grave de gênero, bem como pessoas sob ameaça verossímil de ataque iminente devido a seu gênero ou identidade de gênero. Indivíduos podem receber assistência por até 6 meses ou US$ 5 mil. A assistência tem por objetivo ser concedida de uma só vez. Os fundos podem ser usados para tratar de necessidades emergenciais de curto prazo, como pagamento de contas judiciais ou médicas, realocação, segurança e apoio a dependentes.

• Treinamento direcionado e apoio

A iniciativa apoia o treinamento integrado para o Executivo, o Judiciário e a organizações da sociedade civil visando implementar leis que tratam da VDG. Esses treinamentos são financiados por uma parceria com a Fundação Avon.

A iniciativa também apoia programas de apoio direcionados para grupos da sociedade a fim de abordar normas e atitudes culturais que girem em torno da violência de gênero. Esses programas incluem o engajamento de homens e meninos na prevenção da VDG.

• Formando e coordenando uma Rede Global

A iniciativa enfocará e coordenará programas em 11 países específicos no Oriente Médio, na África, na Ásia do Sul e Central e na América Latina.

A rede da iniciativa é administrada por um consórcio entre organizações não governamentais e internacionais lideradas pela Parceria Global de Vozes Vitais. Dentre os membros do consórcio se encontram: a Promundo-EUA, a Organização Internacional para Migração e a Iniciativa Estado de Direito da Ordem dos Advogados dos EUA.

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