A honra da mulher viva, por Claudia Luna, Viviane Ornellas, Gabriela Sequeira e Simone Henrique

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Nos dias de hoje, absolvição por ‘legítima defesa da honra’ é volta à barbárie

(Folha de S.Paulo | 03/11/2020 | Por Claudia Patrícia Luna Silva, Viviane Ornellas Pereira Cantarelli, Gabriela Sequeira Kermessi e Simone Henrique)

A decisão veiculada pela imprensa, em 30 de setembro último, sobre a absolvição de um homem que, em 2016, tentou matar a ex-mulher a facadas por “legítima defesa da honra “, surpreendeu-nos com revolta e indignação, colocando-nos em reflexão por parte da advocacia que prima pelo não retrocesso ao direito de defesa e à sordidez da fundamentação que a enseja. A questão em discussão não se baseia na punição, e sim no pensamento retrógrado que busca abonar a violência
contra a mulher em suas várias vertentes.

O sistema penal é seletivo, e o recrudescimento das penas não resguarda a vida e a integridade física e psicológica das mulheres. Logo, o texto não se trata à relativização das garantias penais, tampouco se furta à extrema gravidade ao observar-se que nossa sociedade tolera a morte de mulheres em detrimento ao ego frágil de um homem, da ausência de política pública para o diálogo e o acolhimento de homens e suas masculinidades.

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