A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprovou nesta quarta-feira (18) a realização de um ciclo de debates sobre feminicídio, que será realizado em data a ser definida.
(Agência Senado, 18/09/2019 – acesse no site de origem)
Para debater o tema, a comissão pretende ouvir representantes do Ministério da Justiça; do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; do Poder Judiciário: do Ministério Público: de polícias; e de associações da sociedade civil.
O Atlas da Violência, publicado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra a redução de quase todos os tipos de crime e o aumento expressivo do feminicídio e da violência doméstica. Foi o que destacou a senadora Leila Barros (PSB-DF), ao justificar o requerimento para a promoção do ciclo de debates.
A comissão aprovou ainda requerimento da vice-presidente do colegiado, deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), que prevê a realização de audiência pública sobre o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida).
O instrumento foi criado para prevenir e enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher. O formulário é fruto de estudo desenvolvido por peritos brasileiros e europeus no âmbito do programa Diálogos Setoriais: União Europeia-Brasil, por iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Plano de trabalho
Na mesma reunião, foi aprovado o plano de trabalho da comissão para 2019, que prevê a realização de oitivas, diligências nos estados e audiências públicas. Na ocasião, a relatora do colegiado, deputada Luizianne Lins (PT-CE) também apresentou o relatório de atividades da comissão no biênio 2017-2018, que destacou a realização de diversos debates e seminários no período. O relatório destaca as agressões praticadas contra as mulheres, decorrentes sobretudo de episódios envolvendo violência obstétrica, guarda compartilhada e alienação parental.
— É necessário combater a cultura de desrespeito às mulheres, que torna a casa um local perigoso e as ruas, locais interditados pelo medo — afirmou Luizianne Lins.
A deputada destacou ainda que o Brasil se mantém como o quinto país em que mais se matam mulheres em razão de sua identidade de gênero. A relatora ressaltou ainda que, nos últimos nove anos, quase dez mil mulheres foram vítimas de feminicídio no país, de acordo com dados do Atlas da Violência, citados pela deputada.
Presente à reunião, o deputado Léo Moraes (Podemos-RO) destacou que Rondônia é o estado brasileiro que registra o maior índice de estupros. Ele defendeu a aprovação de projeto de lei que torna o estupro um crime imprescritível, como forma de garantir a punição aos responsáveis por esse tipo de violência.
Sociedade e governo
A senadora Leila Barros reiterou que os números da violência praticada contra as mulheres são alarmantes. Em sua avaliação, o debate sobre o tema deve envolver a sociedade civil e governo, como forma de avaliar o que pode ser feito pela comissão para reduzir todos os tipos de agressão praticada contra a mulher.
Elcione Barbalho, por sua vez, apontou a dificuldade de mobilização entre os próprios parlamentares para discussão do tema.
Presidente da comissão mista, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) destacou que, além do feminicídio e da violência em casa, a mulher também está submetida ao mesmo risco de violência na rua.
— A gente tem que lutar por recurso por segurança pública também. A violência aumentou. A gente tem que ver se a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) está sendo aplicada corretamente — afirmou.
Procuradora da Mulher no Senado, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) disse que pretende apresentar um plano de trabalho que unifique as ações do Outubro Rosa (período de conscientização para o controle do câncer de mama) e outras atividades em prol da defesa das mulheres.
