A criminalização da misoginia, proposta no PL 896/2023, pode mudar enfrentamento à violência contra as mulheres.
O Brasil virou notícia em toda a Argentina quando nuestros hermanos descobriram que racismo aqui é crime e levado a sério. Já se passaram sete anos desde que, em sessão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que a LGBTfobia seria equiparada ao racismo e, portanto, crime inafiançável e imprescritível.
Filósofos dão conta que a misoginia é a primeira forma e a mais perene de preconceito, opressão e exploração. Teria sido a primeira forma de dominação dentro da mesma classe, voltada para a garantia de transmissão de herança. Entretanto, somente em 2026, em um Brasil onde mulheres votam desde 1932, é que um debate verdadeiro sobre a criminalização dessa forma terrível de opressão, que gera ciclos de violência brutais, foi feito com seriedade. Finalmente, o Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 896/2023, da senadora Ana Lobato (PSB/MA).
Logo após a aprovação, a rede de misoginia monetizada, conhecida como machosfera, foi inundada por vídeos protagonizados por vendedores de ódio e políticos de extrema direita que sabem (ou servem de idiotas úteis aos capitalistas que sabem muito bem disso) que a misoginia é a tecnologia que viabiliza a forma de exploração mais lucrativa da história.
Segundo a Oxfam, mulheres e meninas realizam diariamente bilhões de horas de trabalho de cuidado não remunerado, cuja contribuição para a economia global é estimada em, no mínimo, US$ 10,8 trilhões por ano. É essa estrutura de exploração que esses grupos se empenham em preservar ao combater a criminalização da misoginia. A onda de mentiras estruturadas e produzidas para mobilizar o pânico moral age rápido e de maneira muito intensa tenta criar o sentimento, especialmente entre os homens, de tribalismo e preservação do seu poder de fraturar a existência das mulheres.
A misoginia disseminada cria a autorização social para que os homens sejam a engrenagem que mantém as mulheres sob essa exploração. Pouquíssimos homens realmente têm poder; a ampla maioria tem apenas o micropoder de descarregar suas frustrações e explorar, de forma secundária, as mulheres à sua volta, enquanto eles mesmos têm uma existência também explorada e incapaz de realizar o ideal do homem provedor e viril em meio ao capitalismo em crise. Opressão que garante opressão, frustração que se transforma em violência e busca perpetuar o medo.
Alguns descobriram na misoginia um nicho de mercado que monetiza a frustração dos homens. Aqueles que, segundo Eduardo Galeano, “têm medo das mulheres livres”.
Por razões ideológicas, mercadológicas ou para manter o sistema capitalista, todos trabalham contra a criminalização da misoginia fazendo discursos inflamados, supostamente em defesa das crianças e das famílias, destruindo todos e todas em ciclos de violência autorizadas socialmente pela cultura misógina.
Depois da aprovação no Senado e da enxurrada de vídeos da machosfera, a pressão das organizações feministas, das defensoras da equidade, dos verdadeiros defensores da paz e das famílias, levou o presidente da Câmara Federal, Hugo Motta, a tentar conciliar os interesses em disputa. Para isso, ele criou uma comissão para analisar o projeto.
Entre essas organizações, destacou-se o Levante Mulheres Vivas, movimento de luta das mulheres auto-organizado que construiu grandes mobilizações nas ruas e nas redes diante do crescimento vertiginoso do número de feminicídios.
