Feminicídio pandêmico

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Crime cresceu em 2020, enquanto crise reduziu autonomia econômica de mulheres

(Folha de São Paulo | 08/06/2021 | Por Redação| Acesse a matéria completa no site de origem)

Registraram-se no ano passado 1.338 assassinadas por sua condição de gênero, em geral por companheiros, reais ou pretensos, e ex-companheiros. O feminicídio teve avanço de 2% em 2020, após um aumento de 8% em 2019. As regiões Norte (37%) e Centro-Oeste (14%) puxaram a piora recente.

Por ser questão multifatorial, o enfrentamento do feminicídio exige um leque de estratégias para a prevenção —é preciso, por exemplo, que a mulher tenha acesso a políticas de acolhimento antes que o crime ocorra— e a punição.

Especialistas apontam fatores agravantes, entre eles a ausência de abordagem de questões de gênero nas escolas, o afrouxamento de controle de armas e o recrudescimento da pandemia, entre outros.

Políticos e autoridades insistem em lidar com problemas de segurança pública tipificando crimes e endurecendo penas —uma estratégia, por si só, pouco eficaz.

Em 2019, por exemplo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou textos que modificam a Lei Maria da Penha, incluindo apreensão da arma de fogo de agressores. Neste ano, o “stalking” (perseguição reiterada de pessoas) tornou-se crime.

No entanto o desejado efeito dissuasório dessas providências requer melhora na capacidade dos diferentes entes da Federação de fazer cumprir a lei —o que inclui serviços sociais, polícia e Judiciário.

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