De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde, a taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo
(Agência Senado, 02/10/2019 – acesse no site de origem)
O aumento dos casos de feminicídio preocupa a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher. O assunto foi debatido em audiência pública nesta quarta-feira (2), junto a outras formas de violência contra a mulher, com foco nas razões e causas do aumento no número de casos no país.
De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde, a taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo, com uma média de 4,8 assassinatos para cada 100 mil mulheres. A pesquisadora e professora da Universidade de Brasília (UnB) Lourdes Maria Bandeira destacou aspectos históricos e sociais que contribuem para o atual cenário de violência.
— Uma das bases da violência contra as mulheres diz respeito aos aspectos sócio-culturais de uma sociedade tradicionalmente patriarcal e de origem escravocrata, que transcende os aspectos jurídicos normativos. Por outro lado, a violência contra as mulheres é vista como naturalizada e banalizada, tornando-se algo que passa a ser quase permitido ao homem, sendo socialmente aceitável — alertou.
Entre outros fatores, a gerente de projetos na área de enfrentamento à violência da ONU Mulheres, Aline Yamamoto, ressaltou a posse de armas como um agente de agravamento dos feminicídios.
— O último estudo lançado pelo Atlas da Violência traz justamente esse olhar para o aumento de mulheres que foram assassinadas por arma de fogo dentro das residências, que cresceu nos últimos cinco anos quase 30%, enquanto fora de casa esses assassinatos não tiveram um crescimento tão relevante. O que é imperativo a gente refletir nas políticas públicas: o quanto a posse de arma nas residências afeta esse fenômeno de violência contra as mulheres.
O representante do Observatório da Mulher Contra a Violência do Senado, Henrique Marques Ribeiro, afirmou que é preciso vencer três grandes desafios no combate à violência contra a mulher: qualificar os dados sobre feminicídios; combater aspectos culturais e educacionais relacionados a esse tipo de crime — já que muito dos crimes estão relacionados ao sentimento de posse dos homens em relação às mulheres —; e fazer políticas intersetoriais para atender essas mulheres em situação de violência.
Para a senadora Leila Barros (PSB-DF), autora do requerimento para realização da audiência, é necessário haver uma união dos três Poderes para a efetiva aplicação das leis de proteção à mulher.
— Nós temos que ter um grande pacto para que realmente essas leis funcionem. Hoje é esse o nosso maior gargalo. A gente tem aqui no Legislativo a mulherada participando, trabalhando, construindo leis, construindo uma legislação forte. Mas nós temos, de alguma forma, de cobrar do Executivo e do Judiciário que essa legislação funcione. E que, acima de tudo, essas políticas cheguem as nossas mulheres.
Também esteve presente na audiência o diretor do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, Eduardo Macário.
