“Existe uma relação direta entre feminicídio, negativa de medida protetiva e morte de mulheres negras, porque nos estados onde há um aumento de feminicídio, há também um número elevado no percentual de negativa de medida protetiva”. Esta é a conclusão à qual chegou Rosely Pires, professora da Ufes, após um estudo baseado em dados coletados entre 2015 e 2021 e divulgados em 2022 pelo Fórum de Segurança Pública, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Instituto Maria da Penha (IMP), e pelo Instituto Avon.
Para realizar o estudo, Pires, que é coordenadora geral do programa de extensão Fordan: Cultura no Enfrentamento às Violências, analisou os casos de feminicídio registrados nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Espírito Santo, além do Distrito Federal, e fez um cruzamento entre as informações divulgadas pelos órgãos, os dados constantes no Fórum de Segurança Pública de 2022 e o indeferimento de solicitação de medidas protetivas de urgência (MPU).
Durante a pesquisa, Pires observou que, no Rio Grande do Norte, houve um aumento de 53,8% nos casos de feminicídio e uma taxa de 10,08% de indeferimento da medida de proteção. O Distrito Federal apresentou aumento de 47,1% do crime, com indeferimento de 15,79% da medida. Já no Espírito Santo, os registros de feminicídio tiveram uma alta de 46%, com 8,49% de indeferimento de medida protetiva.
De acordo com a pesquisadora, o grupo que mais sofre com este crime é o composto pelas mulheres negras das periferias. O estudo mostrou, por exemplo, que, das vítimas de feminicídio no Rio Grande do Norte, 88% eram mulheres negras e, no Distrito Federal, 67%. Já no Espírito Santo, 85% das mulheres assassinadas foram negras moradoras de periferias.
“Os dados mostram que a mulher que está morrendo porque não estão dando a medida protetiva é a mulher negra. A mulher negra periférica não consegue formalizar uma denúncia pessoalmente por não ter dinheiro para se locomover, e não tem condições de fazer pelo computador, porque ela não tem acesso à internet. Os dados divulgados pelos órgãos seguem a mesma linha de denúncias feitas constantemente pelo Fordan”, avalia a coordenadora, que é doutora em Ciências Jurídicas e Sociais.
