O Policial Militar do Maranhão, Carlos Eduardo Nunes Pereira, é acusado de matar a própria esposa e um suposto amante dentro da própria residência, em São Luís. O caso aconteceu no sábado (25). O que chama atenção para o crime são os apoios via redes sociais ao possível feminicídio e homicídio qualificado.
(Meio Norte/PI, 27/01/2020 – acesse no site de origem)
Para a Delegada Eugênia Villa, Superintendente de Gestão de Riscos da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SSP), o policial deve ser indiciado por violência doméstica e familiar em face da mulher, que foi a primeira vítima, e homicídio qualificado em face do possível amante.
Sobre os comentários em redes sociais, Eugênia afirma que a própria defesa pode traduzir esta relativização. “O argumento do ‘agir sob violenta emoção’, muito comum nos casos de Feminicídio, vêm normalmente acompanhando de outro argumento: ‘injusta provocação da vítima’. É muito comum a Defesa se alicerçar nesses argumentos nos casos de feminicídio”, avalia.
Este tipo de argumenta endossa um paradoxo perigoso: a mulher é culpada pela própria morte? A provocação que fica é: uma traição vingada valeria mais que a vida da vítima? “A honra é atributo masculino e a injusta provocação é, necessariamente, feminina. Chegando ao absurdo de se pensar que o homem pode ser movido à cometer um crime devido à exacerbação da emoção. O comportamento da mulher passa então a ser julgado e não o crime praticado pelo autor. Ao final, pode-se chegar ao absurdo de culpabilização da mulher por seu próprio assassinato”, define Eugênia Villa.
Os comentários em redes sociais, mostrando solidariedade ao possível assassino, são um espelho de raízes patriarcais. “Reflete esse paradoxo: parâmetros sexistas que descrevem contextos de relações de poder caracterizadas pela desigualdade. Nós não temos honra, nem somos movidas pela razão, daí não ser possível para uma mulher assassinar um homem em defesa da honra por injusta provocação dele. Percebe? Os padrões são notadamente patriarcais e pertencemos a algum homem: pai, marido, etc.”, analisa a estudiosa de gênero.
O patriarcado assassino
A cultura patriarcal e aqueles que defendem o machismo terminam com as mãos sujas de sangue em casos como este. É o que explica a socióloga Marcela Castro, estudiosa das relações de gênero.
Marcela afirma que a cultura machista encontra-se bem enraizada, associada aos julgamentos morais, éticos e também às emoções. “Neste caso, os juízos de valores ganham uma dimensão significativa nas redes sociais, onde cada pessoa tem um julgamento prévio. É como se prática do PM fosse ‘correta’, quando de fato ela não é. Sabemos que a traição é um erro de quem a comete, mas não pode ser alimentada pelo ódio e justificada pelo feminicídio íntimo”, atesta.
Tornar um crime de assassinato como “justificável” é o primeiro passo de um comportamento fascista e distante dos direitos humanos. “A relativização do feminicídio é preocupante, pois alguns casos de feminicídio são vistos com maior rigor, onde a população exige punição ao feminicida, já em outros casos é como se fosse algo ‘aceitável’, naturalizado, como se a vítima tivesse que pagar pela própria vida. Isso favorece situações de impunidade. É preciso ficar claro: o feminicídio é um crime! Há vidas de mulheres em jogo”, revela.
A relação de poder falocêntrica endossa a problemática. “O machismo é uma parte disto, mas é algo que, também é alimentado por relações de poderes e por uma cultura patriarcal, que legitima relação de dominação, sobretudo a exploração sobre as mulheres”, finaliza Marcela Castro.