(Agência Brasil, 27/10/2015) A detenta gestante que deu à luz sozinha, em uma cela solitária, na Penitenciária Talavera Bruce, no Rio de Janeiro, é paciente psiquiátrica e estava em uma cela individual porque era agressiva, reflexo da abstinência de drogas, e podia machucar a si ou outras presas, segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
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O caso ocorreu no dia 11, mas veio a público ontem (26) e motivou pedidos de esclarecimento da presidenta da Comissão de Segurança Pública e vice-presidenta da Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputada Martha Rocha. De acordo com a Vara de Execuções Penais (VEP), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a detenta foi colocada na solitária de castigo.
“A acautelada, em nenhum momento foi submetida a isolamento disciplinar”, afirmou a Seap, em nota. De acordo com a secretaria, a detenta era usuária de crack e tem crises de abstinência. A secretaria também informou que a grávida, sem consciência, entrou em trabalho de parto, mas quando a criança nasceu, os inspetores perceberam o fato e a detenta foi levada às pressas a um hospital.
A versão diverge dos relatos prestados, à Vara de Execuções Penais, pelas vizinhas de cela da parturiente. “Consta em relatório que a presa teve o bebê no isolamento e, mesmo com os gritos de outras detentas pedindo ajuda, só saiu com o bebê já no colo, com o cordão umbilical pendurado”, revelou o juiz Eduardo Oberg, titular da VEP. A diretora do presídio, Andreia Oliveira, negou os fatos ao Judiciário.
O Tribunal de Justiça considera o caso de uma “indignidade humana inaceitável”. A VEP pediu o afastamento da diretora e da sub-diretora da penitenciária para apuração dos fatos.
Em relação ao pedido de afastamento da diretora, a Seap não informou, até a publicação da reportagem, se acatará o pedido.
Apesar de o presídio dispor de uma unidade materno-infantil, onde mãe e bebê podem permanecer juntos por até 6 meses, a Seap disse que a decisão de separar a mãe do filho recém-nascido foi determinada pela 4ª Vara da Infância e Juventude e do Conselho Tutelar, porque a presa tentou agredir o bebê. A criança foi encaminhada para um abrigo municipal e a gestante, depois do parto, voltou ao presídio. Segundo a VEP, a presa foi colocada de volta na solitária. A Seap informou que a presa, por conta das crises de abstinência, será levada para o Hospital Psiquiátrico Roberto Medeiros.
Além do afastamento da direção do Talavera, a Vara de Execuções Penais pediu que o caso fosse registrado na delegacia de polícia.
Isabela Vieira; Edição: Carolina Pimentel
Acesse no site de origem: Governo do RJ tenta justificar violação contra presa grávida acusando-a de agressividade (Agência Brasil, 27/10/2015)
