(Adital, 26/01/2016) A recente lei para prevenir, punir e erradicar a violência contra as mulheres e os integrantes do grupo familiar (n° 30.364) – promulgada recentemente no Peru – deixaria desprotegidas as mulheres vítimas de violência, por problemas em sua implementação. É o que adverte o Comitê da América Latina e Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem).
“Existe o risco de que a lei não seja aplicada adequadamente porque tem se gerado uma incerteza nos operadores de justiça sobre a implementação”, explica Jeannette Llaja, advogada do Cladem. Acrescenta que, ao não existir uma capacitação com respeito à norma, “temos um Poder Judiciário colapsado, uma polícia não sensibilizada, as denúncias das vítimas poderão retroceder e sair do processo”.
Leia na íntegra no Portal Compromisso e Atitude: Lei contra violência deixaria desprotegidas as mulheres no momento de denunciar (Adital , 26/01/2016)