O Amazonas registrou a morte de 29 LGBTs no ano de 2016. A informação é da gerente de diversidade de gênero da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Sebastiana Silva. Na semana passada, um estudante de artes da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) publicou uma foto onde denunciava escritas homofóbicas no banheiro da instituição. O caso ganhou repercussão nas redes sociais e acabou originando um ato público na manhã desta quarta-feira (18), que contou com a presença de diversas lideranças do movimento.
(A Critica, 18/01/2017 – Acesse o site de origem)
A pichação com a frase “Morte aos Gays” foi encontrada no banheiro do ICHL e divulgada pelo universitário Walteric Juur. A propagação da mensagem chegou ao Conselho Universitário, que por decisão unânime, lançou nota de repúdio na última sexta-feira (13) a favor da livre manifestação de orientação sexual e identidade de gênero. “Este Conselho se posiciona em defesa intransigente da diversidade sexual e da identidade de gênero e reafirma seu compromisso em defesa dos direitos e da cidadania de todos e todas”, diz trecho da nota.
Baseado no episódio, estudantes e professores da Ufam decidiram ampliar o debate sobre o assunto durante o ato “Estamos Aqui para Viver: Ufam sem LGBTfobia” realizado no hall do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL). No local, mais de 100 pessoas participaram de intervenções artísticas com performances, filmes e apresentações com intuito de discutir sobre o assunto na comunidade acadêmica.
Uma das questões abordadas diz respeito à violência sofrida pelos LGBTs. De acordo com a gerente de diversidade de gênero da Sejusc, Sebastiana Silva, 29 gays, travestis, transexuais e lésbicas foram mortos no Estado em 2016. Os dados são baseados no relatório do site do Grupo Gay da Bahia, que reúne casos de mortes de LGBTs noticiados nos veículos de comunicação.
Sebastiana chama a atenção para o fato de apenas um óbito ter sido por homofobia, ocorrido no bairro Cidade de Deus, na Zona Norte. Segundo ela, os suspeitos afirmaram que mataram um travesti porque ele estaria paquerando um deles. O restante, segundo ela e o relatório, caracteriza a motivação em situações de roubos, associação para o tráfico e crime passional.
“Precisamos identificar onde está a homofobia, mas esses casos não são catalogados porque não temos um banco de dados. Quando um homossexual vai à delegacia, não há no boletim de ocorrência o campo da questão de orientação sexual e identidade de gênero. Estamos solicitando da Secretaria de Segurança que tabule esses dados. O campo ainda é muito universal e precisamos entender essas especificidades”, explicou.
Ainda segundo Sebastiana Silva, o setor a favor das causas LGBT na Sejusc atua há cerca de um ano e já identificou uma série de problemas. A gerente pontua a criação de um Conselho de Direitos Humanos LGBT nos municípios e Planos Municipais como medidas emergenciais na busca de estender a discussão para o interior do Estado. “Os gestores municipais perguntam o que é LGBT. Há um desconhecimento não por falta de informação, mas por falta de interesse. Infelizmente para a base política o que conta é o voto”, declarou.
Discussão
A professora de Antropologia da Ufam e organizadora do ato público, Flávia Melo, é coordenadora de um programa de extensão específico sobre a discussão dos direitos LGBT dentro da universidade, o “Observatório da Violência de Gênero”. O projeto é ativo na capital e nos campis de Benjamin Constant e Parintins, onde promove palestras e campanhas contra a violência.
Na avaliação dela, a atitude registrada no banheiro da universidade revela a importância de intensificar os debates dentro e fora da comunidade acadêmica. “A universidade é um espaço de liberdade, espaço de construção de novos valores e vivência da diferença, mas ela está no mundo. Ela está na sociedade e é parte dela. Por conta disso, infelizmente ela se depara de vez em quando com atos violentos e que desrespeitam a diferença. Isso infelizmente demonstra o quanto precisamos trabalhar dentro e fora da sociedade pelo respeito da diferença e pela defesa intransigente da vida”.
Ela disse ainda que outras áreas da universidade devem atuar para que possíveis ações homofóbicas não se repitam. “O mais importante é coibir outras. Isso não significa que ações relacionadas a isso não serão tomadas por outros setores da universidade. Tudo o que for possível de fazer para ajudar esse coletivo vai ser feito. Nosso setor de ouvidoria está apto para receber denúncias e recolher denúncias”, disse ela.
Educação e religião
Aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) em dezembro do ano passado, o PL 389/2015, de autoria do vereador Marcel Alexandre (PMDB) proíbe a discussão sobre ideologia de gênero. Na ocasião, a prefeitura informou que o PL devia ser tratado pelo prefeito Artur Neto (PSDB) neste ano.
A presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT Manaus, Bruna La Close, disse que a associação possui um setor de denúncias voltado apenas para atitudes homofóbicas em escolas e universidades. Apesar de não possuir dados sobre o assunto, ela argumentou sobre a dificuldade de confrontar o problema no ambiente escolar.
“É muito existente na escola e complicado de combater. Sabemos que nós temos um projeto de lei tramitando na Câmara onde veda a fala de orientação e identidade de gênero. Isso é difícil, porque sabemos que lá é formada a opinião. Se a escola não educa, como vamos viver daqui pra frente? A escola é a peça fundamental para discutir o assunto” declarou.
O bispo Renato de Souza, organizador da fraternidade Amigos do Evangelho, oferece apoio religioso para vítimas de homofobia. Segundo ele, o movimento surgiu na década de 90 e possui um grupo em Manaus que atua diretamente com o público LGBT. A fraternidade possui cerca de 16 pessoas e fica localizada na rua Jurema, no bairro da Paz, na Zona Centro-Oeste.
“Não somos nem católicos nem evangélicos. Entendemos que somos uma nova forma de ser cristão, onde não excluímos, não condenamos, mas acolhemos a todos. Onde a vida está sendo ameaçada o cristão tem que se fazer presente. Isso que Jesus faria”.