(Universa | 31/08/2021 | Por Redação)
São ainda escassos os números sobre a população LGBTQIA+ no país. O “Atlas da Violência 2020” já tinha apontado para a urgência da produção, sistematização e publicização de dados e indicadores de violência contra esse público, e para a edição deste ano, divulgada nesta terça-feira (31), os pesquisadores reforçaram seus apelos, já que o recenseamento que seria realizado este ano não contaria com perguntas relativas à identidade de gênero e orientação sexual. Os dados são produzidos pelo Ipea e pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública).
Paralelamente, não se identificaram iniciativas para melhorar a qualidade e a especificidade dos dados produzidos pelas pastas da Saúde e dos Direitos Humanos, ou de se começar a produzi-los no caso da Segurança Pública, destaca o documento.
Por isso, a análise neste relatório se dá em torno dos números do Disque Direitos Humanos (Disque 100), vinculado ao MMFDH (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) e do Sinan (Sistema Nacional de Informações e Agravos de Notificações) do Ministério da Saúde.
Disponibilizado para receber denúncias de violações de direitos humanos, em especial de grupos considerados vulneráveis como crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua, idosos, pessoas com deficiência e população LGBTQI+, o Disque 100 registrou, em média, 1.666 denúncias anuais de violências contra pessoas LGBTQI+ no período entre 2011 e 2019.
Na análise da série histórica, destaca-se o ano de 2012, quando o sistema registrou 3.031 denúncias, e o ano de 2019, que apresentou redução expressiva e fechou com apenas 833 denúncias, redução de 50% em relação ao ano anterior.