(SDH, 18/04/2016) Em sete dias, começa a etapa nacional da 3ª Conferência de Políticas Públicas de Direitos Humanos de LGBT, que traz para discussão o tema “Por um Brasil que criminalize a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais”.
Com 1044 participantes, entre eles 994 delegados e 50 convidados, o evento pretende avaliar a efetividade das políticas públicas para enfrentamento à violência praticada contra a população LGBT, tendo em conta o pacto federativo e a relação entre os Três Poderes; propor estratégias para enfrentar a discriminação sofrida pela população LGBT em decorrência de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero; além de articular e integrar, a partir de uma avaliação, o Sistema Nacional de Promoção da Cidadania e Enfrentamento à Violência com as demais políticas públicas.
O tema central da conferência é o combate à violência. Outro assunto a ser destacado junto aos delegados será a promoção da cidadania LGBT e a elaboração do Projeto de Lei da Criminalização da Homofobia. A Política Nacional de Promoção dos Direitos LGBT também estará em pauta. A nova política normatizará o atendimento e o tratamento da população LGBT.
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