(Agência Brasil, 02/10/2014) As reivindicações, os protestos e as denúncias sobre a violação de direitos e os crimes cometidos contra a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT) ganharam destaque maior no cenário eleitoral nas últimas semanas.
A polêmica sobre o posicionamento de candidatos à Presidência da República a respeito do tema foi aquecida no último fim de semana, quando Levy Fidelix (PRTB) classificou, em um debate na televisão, a homossexualidade como distúrbio psicológico, comparou homossexuais a pedófilos e chegou a conclamar a sociedade a “enfrentar” esse segmento da população.
Os direitos dessa população e os desafios enfrentados pela discriminação já compunham os programas de governo de grande parte dos candidatos. Veja, abaixo, o que os 11 presidenciáveis propõe sobre o tema.
Nas propostas apresentadas pelo candidato Aécio Neves (PSDB) à Justiça Eleitoral, o tucano se compromete a buscar uma renovação dos princípios de igualdade, segurança e paz e garante que irá priorizar as políticas afirmativas voltadas para as populações mais vulneráveis, entre elas, a população LGBT, assim como mulheres, idosos, crianças e afrodescendentes. Além de criar uma rede que concentre informações de assassinatos no país, Aécio afirma que vai implementar políticas contra qualquer tipo de intolerância e estimular pesquisas acadêmicas sobre a questão étnico-racial e de diversidade sexual. Para o candidato, é preciso estimular os movimentos, como o LGBT, e organizar protocolos de prevenção da discriminação dessa população. O tucano ainda promete ampliar a participação dessa população nos debates do Programa Brasil sem Homofobia, articular o programa com as iniciativas estaduais e municipais e criar debates permanentes com seus representantes para organizar as reivindicações no Fórum Nacional de Diálogo.
Dilma Rousseff (PT) afirma que a luta pelos direitos humanos esteve presente nos quatro anos de seu governo e será mantida como prioridade, caso seja reeleita. Segundo ela, essa meta só cessará quando não existir mais brasileiros “tratados de forma vil ou degradante, ou discriminados por raça, cor, credo, sexo ou opção sexual”. Dilma promete políticas que garantam mais empoderamento, autonomia e violência zero para as mulheres, com a implementação da Casa da Mulher Brasileira, apoio à luta contra a discriminação e a promoção da igualdade racial e da política de cotas e a continuidade da implementação do Viver sem Limite, que garante igualdade de oportunidades aos portadores de deficiência. Não há medidas específicas voltadas para a população LGBT.
Com uma seção dedicada ao tema “Cultura de paz”, Eduardo Jorge (PV) trata dos direitos de indígenas e afrodescendentes e reafirma o apoio à liberdade de orientação sexual, aos direitos ao casamento de pessoas do mesmo sexo e à adoção de crianças por casais do mesmo sexo. Ele defende a criminalização da homofobia, nos mesmos moldes em que hoje são punidos os crimes de racismo. Segundo o ambientalista, o PV está tradicionalmente na vanguarda das questões que fazem parte da defesa dos direitos humanos no país.
Eymael (PSDC) não apresenta proposta específica para a população LGBT. O candidato defende igualdade de oportunidades entre os brasileiros, de forma geral. No que diz respeito a promessas relacionadas aos direitos humanos, ele se compromete com “imediatas e necessárias providências para assegurar ao deficiente físico o pleno exercício de seus direitos de cidadão”, além de defender políticas voltadas para a infância e juventude.
Autor da declaração que aqueceu a polêmica em torno do posicionamento de candidatos à Presidência da República sobre o tema, Levy Fidelix (PRTB) não faz qualquer referência, em suas propostas de governo, à população LGBT e não cita promessas relacionadas aos direitos humanos.
Luciana Genro (PSOL) define como um dos três eixos de seu governo, caso eleita, a ampliação “radical” dos direitos e das liberdades de trabalhadores e dos setores “socialmente mais vulneráveis e oprimidos”. Ao lado das questões relacionadas ao combate ao racismo e à violência contra as mulheres, Luciana afirma que também destacará o combate à homofobia. “Os ataques homofóbicos têm sido cada vez mais frequentes e a luta por direitos, como o casamento civil igualitário, ganha força principalmente junto à juventude”, afirmou.
Marina Silva (PSB) destaca, em seu programa de governo, que o país não pode mais permitir que “os direitos humanos e a dignidade das minorias sexuais continuem sendo violados em nome do preconceito. Para ela, o direito de “vivenciar a sexualidade e o direito às oportunidades devem ser garantidos a todos, indistintamente”. Entre as promessas de governo, a ex-senadora afirma que vai garantir os direitos da união civil entre pessoas do mesmo sexo e o direito de adoção, e vai apoiar o Projeto de Lei da Identidade de Gênero Brasileira, conhecida como a Lei João W. Nery, que regulamenta o direito ao reconhecimento da identidade de gênero das “pessoas trans”. Marina Silva também pretende normatizar e especificar o conceito de homofobia na administração pública, criar mecanismos para identificar os crimes homofóbicos no país e incluir o combate ao bullying, à homofobia e ao preconceito no Plano Nacional de Educação.
Mauro Iasi (PCB) elenca, entre suas prioridades, a apuração e punição de todos os crimes contra os direitos humanos. O candidato declarou ser contrário à homofobia, assim como ao racismo, ao machismo e à xenofobia. Com a promessa de garantir direitos e políticas específicas para as mulheres e a população indígenas, Iasi lamenta que o país viva hoje “uma profunda individualização da vida, o reaparecimento e fortalecimento de estigmas e preconceitos, como o recrudescimento do machismo, da homofobia, da xenofobia e do racismo e da intolerância religiosa”.
Com um tópico específico sobre os direitos das famílias, Pastor Everaldo (PSC) se compromete a acabar com o uso do aparelho estatal para o que define como “promoção de atos que não coadunam com a tradição da sociedade brasileira” e a criar políticas inovadoras que “estimulem a recriação dos laços afetivos, morais e econômicos das famílias”. Ao tratar das liberdades civis, o candidato evangélico defende os direitos individuais e a liberdade irrestrita de expressão. Segundo ele, o Estado deve garantir tratamento isonômico para toda a sociedade a partir de políticas “que garantam que os menos afortunados possuam condições para o exercício do autodesenvolvimento, sem distinção de cor, credo ou de qualquer outra forma de discriminação”.
Rui Costa Pimenta (PCO) elenca compromissos com os direitos das mulheres, defendendo a descriminalização do aborto, os direitos da população negra, dos sem-terra e dos trabalhadores, mas não trata especificamente da população LGBT em seu programa de governo.
Zé Maria (PSTU) limita suas propostas relacionadas a direitos humanos ao fim do racismo e à equiparação salarial entre homens e mulheres.
Carolina Gonçalves
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