(Agência Aids, 26/02/2015) A ascensão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara colocou os setores mais conservadores do Parlamento no comando da Casa e tem forçado deputados defensores de direitos humanos, principalmente os que militam na defesa de direitos de gays, lésbicas e transgêneros, a buscarem estratégias para barrar propostas que atacam direitos já garantidos e fazer avançar projetos de interesse da comunidade LGBT.
Entre as estratégias pensadas pelos deputados mais ligados à causa gay está a reativação de duas frentes parlamentares, uma específica para a promoção da “cidadania LGBT” e outra em defesa dos Direitos Humanos. Além disso, os deputados estudam priorizar outras comissões, além da Comissão de Direitos Humanos, onde o debate sempre fervilhou, para atuarem de forma mais independente dos evangélicos, aliados de primeira hora do presidente da Casa e que miram o controle da comissão.
“Nós, deputados comprometidos com os direitos humanos, só ficaremos na comissão se formos pelo menos maioria. É quase líquido e certo que ficará com um desses partidos conservadores, PSC ou PP”, explicou o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). “Se percebermos que não há ambiente para isso, não vamos ficar, porque só serviríamos de trampolim para um discurso conservador. Vamos ser derrotados em todas as nossas proposições legislativas e em todas as proposições que quisermos barrar.”
“Não faz nenhum sentido ficarmos na comissão sem maioria numérica, seremos tratorados”, considerou o deputado.
Entre as instâncias visadas pelos deputados estão as comissões de Cultura e Educação. “Estas comissões são instrumentos que dialogam muito com a sociedade civil e também com instâncias como o Ministério Público, entre outras. Podem ser boas alternativas”, disse a deputada Erika Kokay (PT-DF).
De acordo com ela, deputados do PT têm conversado com parlamentares de outros partidos como o PCdoB e do PSB, para que essas legendas tentem emplacar a presidência da comissão de Direitos Humanos, já que o PT, apesar de ter a maior bancada da Câmara, terá somente a quarta opção de escolha.
Uma das articulações em andamento aponta para que a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) presida a Comissão de Direitos Humanos, tirando poder do bloco conservador liderado por Eduardo Cunha.
Além disso, novos projetos serão priorizados pelo grupo. Além da proposta da deputada Maria do Rosário, que define crimes de ódio, entre eles, o de homofobia, eleita como prioridade pelo governo, o deputado Jean Wyllys elabora uma nova proposta para que assassinatos sejam punidos conforme o Código Penal vigente e que a homofobia seja considerada um agravante para a pena. “Vamos discutir isso em audiências públicas, chamando os movimentos sociais para dentro da Câmara”, disse.
Para a deputada Maria do Rosário, apesar do comando conservador da Casa, a luta pelos direitos LGBTs precisa ser intensa neste ano já que as eleições mostraram que o tema fez diferença na opinião dos eleitores. “Houve um momento em que Marina recuou em relação ao casamento gay e perdeu votos por isso. Além disso, houve um compromisso da presidente Dilma Rousseff de apoio ao combate à homofobia. Isso rendeu votos a ela que fez a diferença no resultado das eleições. Isso significa que há apoio da população em não aceitar mais a discriminação”, disse Maria do Rosário.
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