Casal de lésbicas registra no hospital filho em nome das duas, por Mônica Bergamo

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(Folha de S.Paulo, 17/04/2014) Um casal de lésbicas obteve em Goiânia sentença que obriga o hospital no qual uma delas dará à luz nos próximos dias a emitir a Declaração de Nascido Vivo da criança em nome das duas: Thaise Prudente, a mãe gestacional, e Michelle Almeida, que doou o óvulo. A juíza Vânia Jorge da Silva determinou ainda que o cartório emita a certidão de nascimento com o nome de ambas, e também dos respectivos avós maternos.

A decisão é considerada um avanço, já que desta vez a declaração com o nome das duas mães será dada no hospital. Até então, o documento trazia só o nome da que gerava o bebê. E o casal era obrigado a travar desgastante disputa judicial para, posteriormente, incluir o nome da outra mãe na certidão de nascimento emitida num cartório.

Chyntia Barcellos, vice-presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, diz que a decisão será encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça. “Vamos provocar o CNJ para que o registro com duas mães ou dois pais seja objeto de uma resolução, como ocorreu com o casamento homossexual”, diz. “Assim, garante-se administrativamente um direito que hoje os casais buscam na Justiça.”

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