23/02/2014 – Casamento homoafetivo avança nos EUA por tribunais

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(Folha de S.Paulo) A cerimônia de casamento não foi como Marcy Taylor, 38, e Alicia Rizzi, 45, imaginavam. Não teve festa no estilo Halloween, nem votos elaborados com antecedência.

Entre o pedido, logo após a decisão de um juiz federal que abriu o caminho para o casamento gay em Utah, em dezembro, e a celebração, foram menos de quatro dias.

“Mas nos sentimos reconhecidas e seguras. A partir de então, poderíamos ter proteção legal, por meio do casamento, que antes nos era negada”, disse Marcy à Folha.

Menos de duas semanas depois, o governo de Utah recorreu e disse que não reconheceria os mais de 1.300 casamentos realizados no período. O governo Obama decidiu validá-los na esfera federal.

A disputa em Utah é um dos vários exemplos de como o casamento gay tem avançado nos EUA por meio de decisões judiciais em locais onde o Executivo ainda hesita. Trinta e três dos 50 Estados hoje proíbem o casamento.

O estopim foi a decisão da Suprema Corte, em junho, de igualar casais gays e heterossexuais nos direitos a benefícios federais, como pensões.

Desde então, todos os 18 processos sobre igualdade de tratamento que tramitaram nos Estados foram decididos a favor dos gays. Destes, 12 tratavam do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Nos últimos três meses, juízes federais na Virgínia, em Oklahoma e em Ohio declararam inconstitucional proibir o casamento gay. No Novo México e em Nova Jersey, as Supremas Cortes estaduais liberaram o casamento gay.

Na última sexta-feira, uma juíza da região de Chicago liberou o casamento antes de a lei entrar em vigor no Estado de Illinois, em junho.

Para a especialista em direitos civis da Universidade de Denver, Nancy Leong, o Judiciário é o “local apropriado” para determinar se a união entre pessoas do mesmo sexo é constitucional. “No Legislativo e Executivo, o tema pode ser influenciado por uma maioria de votos”, diz.

No entanto, opositores afirmam que as decisões dos juízes têm levantado “sérias questões constitucionais”. Para o senador republicado Scott Beason, do Alabama, é preciso respeitar a vontade manifestada em referendos.

“Estamos falando aqui de emendas constitucionais que foram votadas pela maioria da população do Estado.”

Para Leong, a quantidade de juízes indicados por democratas “”hoje mais da metade nas Cortes de apelação”” também estaria facilitando o avanço da agenda liberal.

 

Acesse o PDF: Casamento gay avança nos EUA por tribunais (Folha de S.Paulo – 23/02/2014)   

 

 

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