Pela primeira vez, PUC-Rio reconhece nome social de aluna transexual

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(G1, 12/05/2015) Cléo conseguiu o direito de ser tratada pelo nome social na universidade. Ela conta que registro de batismo dificulta até mesmo conseguir emprego.

A universitária Cléo Oliveira, de 34 anos, conquistou, no sétimo período, o penúltimo do curso de Serviço Social, o reconhecimento de seu nome nos registros acadêmicos da Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Batizada Cléber, a transexual tentou a alteração tão logo ingressou na universidade, em 2011. A troca, inédita na história da instituição, só foi autorizada agora, viabilizada por uma resolução federal. O caso foi antecipado pela coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo.

Transexual, a unviersitária Cléo Oliveira Souza é a primeira a ter o nome social reconhecido pela PUC-Rio (Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal)

Transexual, a unviersitária Cléo Oliveira Souza é a primeira a ter o nome social reconhecido pela PUC-Rio (Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal)

“Essa troca é importante para o meu reconhecimento e, até mesmo, para eu ter uma melhor interação social mesmo”, afirmou Cléo, que se diz contente e satisfeita com a alteração do nome. “Só falta a PUC alterar a minha carteirinha agora”, comemora.

Cléo disse que fez três solicitações formais à PUC para ter reconhecido seu nome social. Ao negar os pedidos, segundo ela, a instituição alegou que não poderia registrá-la com nome distinto do que consta em seus registros civis.

“Apesar de não ter liberado [a alteração do nome], a PUC sempre foi muito acolhedora comigo. Professores, por exemplo, riscavam o nome de batismo na pauta e escreviam a caneta o social. Os departamentos sempre foram gentis e delicados comigo também. Só uma vez um professor pediu que eu escrevesse o nome de batismo em uma prova. Mas isso era novo para ele. Depois ele entendeu e aceitou”, contou Cléo.

A conquista foi garantida pela Resolução Nº 12 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções de Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT) que determina a garantia “pelas instituições e redes de ensino, em todos os níveis e modalidades, o reconhecimento e adoção do nome social àqueles e àquelas cuja identificação civil não reflita adequadamente sua identidade de gênero”.

Para ter garantido este direito, o aluno precisa apenas formalizar o seu pedido. O nome social não apaga o de batismo nos registros acadêmicos. Porém, passa a ser obrigatório, por parte da instituição, usar somente o nome social do aluno no registro de frequência, avaliações e outros documentos.

Cléo publicou no Facebook comemoração pelo reconhecimento da PUC-Rio ao alterar seu registro acadêmico (Foto: Reproução / Facebook)

Cléo publicou no Facebook comemoração pelo reconhecimento da PUC-Rio ao alterar seu registro acadêmico (Foto: Reprodução / Facebook)

Identidade de gênero
Cléo ressalta que o seu caso dá visibilidade às dificuldades enfrentadas pelos transexuais. Muitas vezes tratados como gays, sua principal batalha é ser reconhecido pelo gênero com o qual se identificam.

“A questão do gay é a orientação sexual. A do transexual vai além. É uma questão de você se olhar no espelho e não se reconhecer. É uma questão de identidade de gênero”, destacou.

Ela conta que, por volta dos 7 anos de idade, percebeu que não se reconhecia como menino. “Eu chorava para cortar cabelo porque me reconhecia como as meninas, que não precisavam cortar os cabelos curtos”, lembrou.

A futura assistente social só decidiu utilizar um nome diferente do de batismo por volta dos 16 anos. Escolheu Cléo porque viu em uma reportagem alguém dizendo que Cléo seria um nome unissex, que serviria tanto para menina quanto para menino. “Achei bonito, elegante e me identifiquei com ele”, contou.

O uso do nome social na universidade é um primeiro passo para o reconhecimento civil de Cléo. Ela recorreu à Justiça para conseguir a alteração de seus registros civis. Ela enfatiza que o nome de batismo a prejudica em várias situações, principalmente na hora de conseguir um emprego.

Questionada se a dificuldade no mercado de trabalho é quanto ao preconceito ao transexual, Cléo diz que a questão vai além. “O preconceito é matizado pela falta do nome social. A empresa recebe o currículo com nome de mulher, mas documentos civis de um homem. No mínimo causa estranheza. Tem empresa que até hoje obriga funcionários a manter o nome de registro no crachá”, destacou.

Daniel Silveira

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