Piauí tem primeira união homoafetiva oficializada dentro de presídio

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(O Globo, 17/09/2014) Duas detentas da Penitenciária Feminina de Teresina celebraram ontem, em pleno complexo prisional, sua união estável. Everoneide Costa Gomes, de 36 anos, presa há sete meses acusada de tráfico de drogas, e Mairla Santos Lima, de 23 anos, condenada a seis anos e seis meses por assalto e porte ilegal de arma, conheceram-se fora da cadeia, em Timon (MA), onde moravam. Everoneide está em prisão provisória e será julgada na próxima quarta-feira. Já Mairla está no centro há cinco meses, depois da condenação.

— Quando nos vimos pela primeira vez, percebemos que fomos feitas uma para a outra. Eu a conheci quando ela estava morando na casa de minha irmã — contou Everoneide, que diz ter consciência de ser lésbica desde a adolescência, o que não a impediu de se envolver com homens e ter três filhos, de 15, 19 e 21 anos.

Também mãe de três crianças, de 3, 4 e 7 anos, Mairla afirma só ter dado conta da sua homossexualidade recentemente:

— Quando a vi, percebi que também gostava de mulher, e nos apaixonamos.

A união estável foi oficializada pela escrevente auxiliar do Cartório Themístocles Sampaio de Teresina e acompanhada pelas 112 detentas da Penitenciária Feminina, que aplaudiram o casal. Elas chegaram de mãos dadas e vestidas com rigor.

— Ocorrem muitos relacionamentos lésbicos na penitenciária. Algumas eram lésbicas antes da a prisão, e outras mantêm os relacionamentos pela falta da figura masculina — arrisca a diretora da penitenciária, Socorro Gondinho.

Mairla Santos e Everoneide Costa trocaram alianças e se beijaram para celebrar a união.

— Já são realizadas cerimônias de uniões estáveis homoefetivas públicas com aval dos cartórios desde 2003 no Piauí, antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) oficializar o casamento gay, mas agora o Piauí volta a ser pioneiro em uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo em prisões. São duas categorias discriminadas: as lésbicas e presidiárias — afirma Marivalva Santana, diretora do Grupo Matizes, de luta pelos direitos de gays, lésbicas, travestis e transsexuais do estado.

O corregedor-geral de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, que participou da celebração, explica que a união estável é feita em um cartório de notas. A escritura pública, depois, pode ser convertida em casamento:

— A união estável garante que os bens individuais podem ser transformados em patrimônio do casal

Por ora, os planos do novo casal são para um futuro bem próximo. Elas querem curtir a lua de mel, que, dada a situação de ambas, terá de ser no próprio presídio.

— Mas, quando formos livres, vamos formar uma família e nunca mais pensar em crime — sustenta Mairla.

Efrém Ribeiro

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