População transgênero avança em direitos, mas ainda é vítima da violência

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Nos últimos anos, a população transgênero comemorou avanços e reconhecimento de direitos, mas ainda sofre com a violência. De acordo com dados da Rede Nacional de Pessoas Trans, no ano passado foram 144 assassinatos no país. E mal 2017 começou, já foram registradas seis mortes. É o caso de Lady Dayana, que foi morta a facadas em Parintins, no Amazonas, e de Mirela, que foi espancada até a morte em Bauru, em São Paulo.

(Radioagência Nacional, 27/01/2016 – acesse no site de origem)

O professor Luiz Mott, fundador do Grupo Gay da Bahia, estuda a violência contra a população LGBT desde 1980 e lamenta.


Sonora: “Aqui é o lugar do mundo onde mais gays, travestis, lésbicas, bissexuais são assassinados vítimas da intolerância. Nós vivemos um genocídio. Como eu digo, é preciso ser muito macho para ser bicha neste país, porque a intolerância começa em casa, com insultos, espancamentos, tentativa de cura. Em todo o lugar o LGBT é discriminado.”

Leia mais:
‘Sem um nome, não existimos’, diz João Neri, transexual pioneiro no Brasil (HuffPost Brasil, 28/01/2016)
“Nós existimos”: banda lança série em homenagem à população trans (CartaCapital, 25/01/2016)

Mas a violência física não é o maior problema, como explica a psicanalista transgênero Letícia Lanz.

Sonora: “Em muitas vezes, eu preferia ter apanhado de chicote do que receber a discriminação e a repressão de natureza moral. ‘Isso é coisa de homem’, ‘isso é coisa de mulher’, impedindo a manifestação da pessoa que a gente é.”

E foi a violência psicológica que a aluna trans da Universidade de Brasília, Alana Felix, enfrentou desde cedo. Ela conta que o preconceito começa dentro de casa.

Sonora: “Quando a sua família não reconhece sua identidade de gênero e ainda fica te chamando pelo nome de registro é uma tentativa de violência porque estão tentando te negar, apagar sua realidade. Na UnB, já sofri em vezes que fui usar o banheiro. Por duas vezes os seguranças vieram dizer que eu não podia estar ali.”

Uma resolução de 2015 da Secretaria de Direitos Humanos reconhece o uso de banheiros de acordo com a identidade de gênero de cada um. Como a medida não tem força de lei, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o caso, mas o julgamento está suspenso há mais de um ano.

A medida é uma forma de combater a discriminação. Outra ação que pretende enfrentar a violência física e psicológica é um pacto nacional que já está em estudo por órgãos públicos e entidades representativas. A coordenadora-geral de Promoção de Direitos LGBT do Ministério da Justiça, Marina Reidel, afirma que o plano deve ficar pronto até junho.

Sonora: “Precisamos ser respeitados e reconhecidos como sujeitos independentemente de suas orientações sexuais e identidades de gêneros. Vamos ter um enfrentamento nas escolas e órgãos públicos em geral. Ainda há todo um trabalho a ser feito. E é claro que é um trabalho que ainda tem que ser construído e vai demorar ainda muito tempo.”

Neste domingo, 29 de janeiro, é comemorado o Dia da Visibilidade Trans. A data marca a luta pelos direitos e respeito à identidade de gênero. A ideia é chamar a atenção para o combate ao preconceito e à discriminação.

*Com produção de Heloísa Fernandes

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