São Paulo é o estado brasileiro com maior número de registro de união estável entre pessoas do mesmo sexo, indica o levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP). Foram lavradas 735 escrituras no país de janeiro a maio deste ano, segundo dados Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec). O estado paulista é responsável por 20% deste total. Foram celebradas 144 uniões homoafetivas. No domingo, dia 18, a cidade de São Paulo receberá a 21ª edição da Parada do Orgulho LGTB.
(Agência Brasil, 10/06/2017 – acesse no site de origem)
O Rio de Janeiro é o segundo estado com mais lavraturas: são 94 uniões, que representam 12,8% do total. A publicitária Júlia Reis, 34 anos, que reside em Rio das Ostras, disse que em um relacionamento anterior, celebrou um contrato de união estável com a então companheira, o qual foi desfeito com a ajuda de um advogado. Neste sábado (10), ela vai casar com a hair stylist Nayara Camargo, de 32 anos. “Vou realizar um sonho. É a vitória dos nossos direitos. Queremos direitos iguais, não somos diferentes. É a vitória do amor”, afirmou.
Andrey Guimarães Duarte, presidente do CNB/SP, entidade que congrega os cartórios de notas paulistas, explica que atualmente, nos aspectos substanciais do direito, não há mais distinção entre o casamento e a união estável. “Há uma questão ainda cultural. O casamento tem uma carga maior, de formalidade. É uma instituição secular. Está enraizada nas pessoas. E tem todo um cerimonial”, disse. Ele destaca que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em reconhecer o direito sucessório também nos casos de união estável torna as diferenças ainda mais tênues.
Casamento
Aos casais do mesmo sexo não é permitida apenas a união estável, mas também o casamento civil. “A partir do momento que o STF reconheceu a união homoafetiva estável como entidade familiar, a lei acabou permitindo que [a união estável] seja convertida e equiparada ao casamento”, explica Duarte, referindo-se à decisão unânime, de 2011, do plenário do STF. Dois anos depois, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que obriga cartórios a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento.
Um desses casais é o estudante de biomedicina Pietro Pisani, de 27 anos, e o designer gráfico Tristan Roding, de 32 anos. Há dois anos juntos, eles não tinham pensado em oficializar a relação até que, em março, decidiram casar para poder solicitar um visto permanente no Brasil para Tristan, que é australiano. “Fiquei surpreso com a facilidade. Porque eu sabia que a união estável era reconhecida, mas o casamento, não. Essa questão burocrática não passava pelas nossas cabeças, mas, no fim, foi bom. Sinto que estou seguro pela lei e que vamos ter direitos como qualquer outro casal”, disse.
Ainda de acordo com o levantamento, o número de uniões estáveis homoafetivas estabilizou nos últimos anos depois de um crescimento de 153% em 2011. Entre 2014 e 2016, o volume anual ficou em torno de 1.900 lavraturas. Percentualmente, as uniões deste tipo entre casais do mesmo sexo continuam crescendo em maior ritmo do que entre as relações heterossexuais.
De acordo com CNB/SP, entre as vantagens da formalização está a comprovação de início de convivência, a possibilidade de estipular um regime de bens (comunhão parcial, universal, separação de bens) e a facilidade para incluir o companheiro como dependente em planos de saúde, odontológicos, clubes e órgãos previdenciários.
Camila Maciel; Edição: Aécio Amado
