(Folha de S. Paulo, 25/02/2016) O Senado italiano aprovou, nesta quinta-feira (25), a união civil para casais do mesmo sexo e de sexos diferentes.
A medida, que ainda precisa ser votada pela Câmara do país, confere direitos de herança e permite a utilização do nome do companheiro, mas não é equivalente ao casamento.
Embora o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, tenha celebrado a votação como “histórica” e dito que “o amor venceu”, militantes dos direitos LGBT criticaram a retirada, do texto original, da autorização para adoção de crianças. Em busca de apoio político para aprovação do texto, Renzi excluiu do projeto a autorização para um companheiro adotar o filho biológico do outro.
Grupos pró-união civil para casais do mesmo sexo fazem manifestação durante votação no Senado (Foto: Filippo Monteforte/AFP)
“A esperança venceu contra o medo. A coragem venceu contra a discriminação. O amor venceu”, escreveu o primeiro-ministro em sua conta no Facebook.
Os militantes não ficaram igualmente felizes. “Estamos ofendidos, bravos, desapontados”, disse Marilena Grassadonia, presidente da associação Famílias Arco-Íris, que reúne famílias formadas por pessoas do mesmo sexo. “Não podemos acreditar que em 2016, em um país como a Itália, que tem tanto orgulho de ser parte da Europa, é possível fazer uma lei de uniões civis e não considerar as crianças que deveriam ser protegidas como cidadãs italianas.”
O projeto foi aprovado por 173 votos favoráveis contra 71, uma diferença relevante num país majoritariamente católico e que term forte presença do Vaticano em assuntos políticos e sociais.
A Itália é um últimos países da Europa ocidental a aprovar uma regra de união civil para casais gays e heterossexuais.
O projeto ficou paralisado por anos no Parlamento italiano e foi acelerado após o país ter sido condenado por discriminação contra gays, no ano passado, pela Corte Europeia de Direitos Humanos. Baseada em três casos concretos, a corte entendeu que a Itália falhou ao não garantir os direitos mais básicos aos casais homoafetivos.
No Brasil, a união estável para casais do mesmo sexo foi autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2011.
Acesse o PDF: Senado italiano aprova união civil homossexual, mas militantes reclamam (Folha de S. Paulo, 25/02/2016)
