SOS Lesbofobia, por blogueiras feministas

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(Blogueiras Feministas, 28/08/2014) Em 2009, a pesquisa “Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil: intolerância e respeito às diferenças sexuais”, cujo trabalho de campo realizou-se entre os anos de 2008 e 2009, divulgou dados para lá de alarmantes. Trata-se de pesquisa realizada por iniciativa da Fundação Perseu Abramo em parceria com a Rosa Luxembourg Stiftung. Os nomes das pessoas responsáveis por este projeto, os seus resultados completos, assim como a metodologia de coleta e análise de dados escolhidas, encontram-se explicitados e disponíveis no site da fundação brasileira.

Não pretendo em nenhuma medida fazer aqui um comentário detalhado relativo ao panorama que os números coletados por esta sondagem permitem traçar. No entanto, quero destacar um dado que, embora alarmante, não me surpreendeu em nada: a conclusão de que nada mais nada menos do que 99% das declarações embutem um grau (variado) de não aceitação relativa às pessoas cuja identificação ou identidades sexuais são aí identificadas como “não heterossexuais . Isto é, a partir da amostragem desta pesquisa, chega-se à conclusão de que 99% população brasileira emite algum grau de aversão ou intolerância ao grupo de pessoas identificadas a uma não heterossexualidade.

No entanto, Gustavo Venturi — professor de sociologia da Universidade de São Paulo e responsável técnico pela pesquisa — faz questão de ressaltar: “Procuramos definir preconceito como uma questão de valor que não necessariamente implica comportamento discriminatório, enquanto a homofobia apresenta essa tendência”. Distinção esta que implica que destes 99%, “apenas” 25% das pessoas poderiam ser de fato caracterizadas como homofóbicas, ou seja 1 em cada 4 para o total da população brasileira. Índice que, no entanto, é mais expressivo entre homens do que entre mulheres: entre os brasileiros a média seria de um em cada três, já entre as brasileiras a média diminui para uma a cada cinco.

Dito isto, e tomando em conta que as definições e fronteiras entre o que se entende como preconceito e LGBTQ’S fobias não se mostram unívocas em seus usos, em todo caso opto por partir aqui de um pressuposto a meu ver indiscutível: vivemos (também) no Brasil em uma cultura ainda pouco tolerante às diversidades sexuais e de expressões de gênero. Exagero?

Foi no Brasil, país onde a homossexualidade assim como nenhuma outra sexualidade e/ou expressão de gênero são oficialmente criminalizadas, onde 44% dos casos de lesbo-gay-transfobia letais ocorreram no decorrer do ano de 2012. Em 2013, O Grupo Gay da Bahia registrou 312 casos de homicídios em todo o território nacional. Para 2014, ele já registra 193 casos (leia-se pessoas assassinadas), para os quais a causa principal do ato estaria associada às orientações não heterossexuais das vítimas. Não se deve além de tudo esquecer que aqui estamos falando de apenas uma consequência mortal diretamente provocada pelas discriminações e/ou fobias da nossa sociedade. Assim, a pergunta que fica é: qual seriam os dados se levássemos em conta consequências “indiretas” outras como depressão e suícidio?

Para analisar mais de perto este traço de nossa cultura, é também imprescindível decliná-lo em suas referidas variantes: transfobias, gayfobias, bifobias, lesbofobias. Para que assim, possamos compreender (e melhor combater) não apenas as variantes causais e as consequências que lhes são comuns, mas também aquelas associadas às particularidades que lhes são próprias.

Pois, se a gayfobia e as transfobias manifestam-se violentamente por meio de estatísticas assustadoras: 94% dos casos de assassinatos por orientação sexual e/ou de gênero computados para 2013 têm como vítimas gays (59%) e trans* (35%). Para este mesmo ano contam-se “apenas” 14 casos — ou seja, cerca de 4% do total — cuja principal/ou uma dentre as causas do crime encontra-se associada à lesbiandade da vítima. Ressalto ainda que os registros especificamente ligados à bissexualidade representam 2% dos casos, segundo relatório feito pelo Grupo Gay da Bahia,

Desconfio contudo que, em alguma medida, este quadro nos traz não propriamente/ou não apenas uma boa notícia: a de que as mulheres cis* arcariam com menos consequências diretamente letais associadas ao fato de viverem ou serem associadas a não heterossexualidade; mas creio que talvez esses dados possam e deveriam levantar uma suspeita: a de que em nossa cultura os efeitos das intolerâncias relacionadas às mulheres lésbicas e bissexuais encontram-se ainda demasiado invisibilizadas, e consequentemente, subestimadas. Pois, caso esta subavaliação não seja sequer suposta, estamos pressupondo que as mulheres que se declaram (ou por vezes são apenas imputadas) como não heterossexuais – cujo percentual no entanto não seria tão inferior ao dos homens que assim se declaram, respectivamente 6,3% e 10,4% para o conjunto da população de 10 capitais brasileiras (1) – sofrem menos as consequências advindas das suas (supostas) vivências não heterossexuais. O que, no entanto, parece pouco coerente se consideramos os índices gerais de violências contras as mulheres registrados no Brasil.

Por outro lado, tal estatística parece compatível ao levarmos em conta os índices de homocídios da população identificada como masculina para os mesmos períodos. Mas neste caso, como bem sabemos, a questão não reside propriamente no fato de ser identificado como homem, mas sim em decorrência da cor, lugar social, opção sexual, etc. O que, por sua vez, aponta para a questão da importância permanente de se levar em conta as muitas variáveis implicadas em qualquer sondagem e análise das mesmas. Pois, os assassinatos e violências (também) no Brasil encontra-se intimamente associados às demais condições de vulnerabilidade social das pessoas. Ou seja, não se deve perder de vista uma perspectiva intersecional que possa ser capaz de dar conta da complexidade destes quadros.

Feitos estes comentários introdutórios, não quero concluir sem destacar algo a meu ver bastante expressivo no âmbito das estatísticas brasileiras. Teria sido apenas no último censo feito em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, que um aspecto que toca parte da população LGBT foi finalmente incluso: o número de casais homoafetivos existentes no conjunto dos estados brasileiros – estimado em 0,16% do total de 37,5 milhões de pessoas que afirmaram serem casadas.

Dado então tamanho atraso da inclusão de parte da população brasileira em quaisquer estatísticas, é possível imaginar o quanto de trabalho ainda nos resta a ser feito para incluir e dar a ver tantos outros aspectos que não de hoje compõem nossa sociedade. Um dentre os grupos sociais cujas vivências e violências são ainda altamente invisibilizadas são certamente aquelas relacionadas às lésbicas.

Desconheço a existência de pesquisa em âmbito nacional, cujo foco tenha sido a temática de violências contra as lésbicas, feita e/ou publicada até o momento. Peço desculpas pelo eventual engano, e caso estes dados existam, peço que, se possível e eventualmente, eles sejam indicados nos comentários. No entanto, neste sentido destaco o levantamento feito entre 2010 e 2011, intitulado: “Lei Maria da Penha para todas: lésbicas em ação para a cidadania, protagonismos e direitos humanos”. Pesquisa realizada pela Associação Feminista Lésbica de Brasília – Coturno de Vênus, com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos (FBDH). Tendo sido seu objetivo não apenas fazer um levantamento que permitisse mensurar o (des)conhecimento, entre a população do Distrito Federal, da aplicabilidade da Lei Maria da Penha (11.340/06), seja no enfrentamento à violência intrafamilar doméstica contra mulheres lésbicas (lesbofobia), seja como dispositivo também aplicável fora do contexto conjugal heterossexual – o que significa que, pela primeira vez, as uniões afetivas entre mulheres eram reconhecidas no âmbito da legislação federal; mas também oferecer formações relativas a estas témáticas em diversos espaços: escolas, universidades, etc. Vale destacar ainda, que a violências eram entendidas aí em um sentido bastante amplo: físico, psicológico, patrimonial, moral e sexual.

XII Caminhada Lésbica e Bissexual em São Paulo 2014. Foto de Mídia NINJA no Flickr em CC, alguns direitos reservados.

XII Caminhada Lésbica e Bissexual em São Paulo 2014. (Foto: Mídia NINJA no Flickr em CC, alguns direitos reservados).

(In)Visibilidades lésbicas e lesbofobias em números

Meu objetivo é, pois, mais uma vez dar espaço para um discussão relativa às (in)visibilidades lésbicas e às (manifest)ações lesbofóbicas por vezes delas decorrentes. Nesta semana em que mais uma vez comemoramos o dia da Visibilidade Lésbica e Bissexual, opto por fazer isto por intermédio de uma breve apresentação e comentários acerca das recentes pesquisas em torno desta temática realizadas pela Asssociação francesa SOS Homophobie, cujas atividades atualmente contam com o apoio do Ministère des Droits des Femmes (Ministério dos Direitos das Mulheres).

Destaco e traduzo (livremente) aqui os principais motivos que levaram à realização da primeira (e por conseguinte da segunda) enquete. Motivos estes que aparecem logo nas páginas iniciais do seu relatório, e que, a meu ver, são suficientemente convincentes da sua pertinência, na França – o que em boa medida também poderia ser válido para o contexto brasileiro:

No anos de 1970, as lésbicas tiveram um papel importante no âmbito dos movimentos de reivindicação homossexuais, herdeiros das lutas feministas. Hoje, os meios de comunicação, os grupos políticos e as associações homossexuais não lhes concedem muito espaço: elas quase nunca são consultadas sobre os assuntos do cotidiano, além do que, quando uma opinião é divulgada, quase sempre se trata de um ponto de vista emitido por um homem gay. Salvo raras exceções, os porta-vozes do que se chama “comunidade homossexual” são homens e as problemáticas lésbicas acabam por ser pouquíssimo abordadas.

Em 2003, os dados relativos à lesbofobia eram quase inexistentes. De acordo com nosso conhecimento, até então inexistia na França qualquer estudo ou pesquisa numérica de ampla escala. A “Pequisa Nacional sobre a Violência contra as Mulheres na França”, realizada em 1997 a pedido do departamento pelos Direitos das Mulheres e pela Secretaria do Estado pelos Direitos das Mulheres e pela Formação profissional, não inclui no seu relatório as violências sofridas por lésbicas. Embora análises complementares feitas a partir desta pesquisa tenham sido publicadas em 2005.

Esta falta de elementos e de dados numéricos nos impedem de estimar com precisão a realidade da lesbofobia. Para melhor orientar as ações militantes empreendidas pelo SOS Homophobie, era então necessário obter informações precisas. Outro objetivo é dar às lésbicas a possibilidade de falar de uma realidade que normalmente elas não podem expressar em parte alguma, assim como permitir que muitas delas saiam do isolamento e do silêncio.

Para a realização desta pesquisa contribui também uma constatação feita dentro da própria associação: a de que do conjunto de denúncias registradas pelo seu canal de escuta telefônica, apenas 1 em cada 5 chamadas eram feitas por vítimas de lesbofobia. Índice que acabava por levantar questões e suspeitas acerca das causas da marginalidade da lesbofobia.

A primeira pesquisa sobre a lesbofobia feita pelo comitê lésbico da associação foi assim realizada entre 2002/2003. Desta primeira sondagem participaram 1793 respondentes (2) que, em sua maioria, identificaram-se como lésbicas ou bissexuais. Deste total, nada mais nada menos do que 63% indicam ter sofrido alguma violência lesbofóbica — embora “apenas” 57% tenham respondido “SIM” à pergunta que abre o questionário: “Você já foi vítima de lesbofobia?”. Diferença de percentual que se explica pelo fato de que muitas não identificam à lesbofobia algumas das demonstra(ções) as quais, no entanto, elas evocam no decorrer das respostas às outras questões que compõem o questionário, cinco grandes questões (3), sendo cada um delas compostas de sub-itens. O que, segundo às próprias elaboradoras da pesquisa, deveria em boa medida ser atribuído ao fato de que o conceito de lesbofobia (4) seria ele mesmo ainda não suficientemente reconhecido e visibilizado — sobretudo quando os constrangimentos de graus os mais variados associam-se a contextos familiares às vítimas. Espaços os quais, no entanto, as repondentes associam a grande parte dos constrangimentos sofridos.

45% das respondentes afirmam já ter sofrido algum episódio de lesbofobia na vida cotidiana. Deste total, 44% dessas situações ocorreram no âmbito familiar, 24% dentro do próprio círculo de amizade, enquanto outros 24% tiveram lugar no espaço do trabalho. Outros espaços onde ocorreram estas manifestações foram: vizinhança (18%), comércio e serviços em geral (7%), serviços médicos (10%), contexto imobiliário (procura por compra, aluguel de apartamento, moradia, etc.) (7%), serviços e administrativos e públicos diversos (6%), polícia/delegacias (3%), no âmbito jurídico (2%).

Dito isto, talvez um sintoma emblemático que emerge deste quadro de violências, e é apontado neste relatório (pg. 32), seja a conclusão de que, em média, é necessário um intervalo de 3 anos para que uma mulher que se descubra lésbica sinta-se bem com esta descoberta. Sem dúvidas muitos outros são os dados e hipóteses interessantes e preocupantes levantados ao longo das 239 páginas que compõem o relatório referente a esta primeira enquete, mas me limito a estes dados indicados de modo a ter espaço para apresentar mais detidamente outros decorrentes da mais recente pesquisa feita pelo grupo.

Para dar continuidade à tentativa de mensurar, visibilizar e combater com maior eficácia estas invisibilidade sociais, é que dez anos depois, mais precisamente entre os dias 30 de março e 20 de julho de 2013 a comissão lésbica do SOS Homophobie realizou uma segunda enquete intitulada:“Visibilité des lesbiennes et lesbophobie” (Visibilidade lésbica e lesbofobia), cujos dados foram coletados (sobretudo por meio de questionário disponível no site da associação, mas também por meio de distribuição e coletas feitas em vários eventos e espaços associativos) em todo o território francês. Os resultados parciais desta pesquisa foram divulgados recentemente no site da associação. A divulgação dos resultados finais, seguidos de uma análise, tem sua publicação prevista para o próximo dia 25 de novembro.

Esta segunda pesquisa, como seu próprio título indica, para além de mensurar a lesbofobia, buscou também fazer uma sondagem em torno da questão da “visibilidade lésbica”. E vale notar que houve um aumento considerável do número de respondentes : 7126 ao todo. Deste total, no tocante à orientação sexual 78% se definem como lésbicas, 16% como bissexuais, 1% como heterossexuais e 5% como “outro” ou não definidas.

Das participantes, 61% têm menos de 30 anos, 38% têm entre 30 e 60 anos e apenas 1% tem mais de 60%. Quanto ao estado civil, 70% identificaram-se como solteiras, 13% têm um acordo de união civil, 11% declaram viver em concubinagem e 1% são casadas. Deste total apenas 10% declaram ter uma ou mais crianças. Quanto à atividade/situação profissional, por sua vez, 36% são estudantes enquanto 61% declaram trabalhar (empregos fixos ou não).

Desta vez, 59% das respondentes declararam já ter vivido alguma situação de manifestação lesbofóbica, enquanto 18% dizem jamais terem manifestado qualquer afetividade ao estar com suas respectivas parceiras em público. Com relação aos espaços onde as entrevistadas identificam como os lugares onde viveram as mais diversas violências (físicas, insultos, incompreensão, rejeição, piadas, etc.) o resultado foi este: 47% delas declaram ter vivido alguma situação em espaços públicos; 14% no âmbito familiar; 11% no trabalho; 8% no meio escolar; 6% dentro do próprio círculo de amizades e de pessoas próximas; 3% na Internet e 3% na vizinhança.

Passadas esta(s) experiência(s) 67% das respondentes declararam ter sofrido alguma(s) consequência(s) decorrente(s) da(s) mesma(s). Para 63% delas, as consequências são identificadas como de ordem psicológica, para 30% como sendo de ordem prática, e para 10% elas teriam sido de ordem física.

Destaco finalmente alguns dos números relativos à visibilidade lésbica. Visibilidade que é medida por intermédio de três grandes itens relativos aos comportamentos das respondentes: 1- Discurso; 2- Gestos; 3- Atividades culturais e militância; 4- Visual.

Quanto ao discurso, as participantes acreditam se fazerem visíveis em proporções variáveis que dependem dos espaços considerados. Reproduzo alguns destes números. 65% acreditam fazer sua lesbiandade visível por meio dos seus discursos perante todo o grupo de amizade; 26% se sentem visiblizadas diante de todos os membros da família. A proporção no entanto descresce para 18% quando se trata das pessoas com quem trabalham; assim como para 14% com relação à vizinhança. Porém, ela é de 32% com relação às pessoas que trabalham nos serviços médicos aos quais as respondentes têm acesso.

Pelos gestos: segurar a mão da parceira em público, beijá-la, ou fazer qualquer outro gesto que demonstre afeto à parceira, respectivamente: 54%, 53% e 63% das respondentes dizem que a decisão de visibilizar sua lesbiandade por intermédio de gestos afetivos vai depender do contexto no qual se encontram.

Quanto às atividades culturais e militância que eventualmente possam deixar sua opção sexual explícita, 66% das participantes declaram frequentar bares, festas, etc. voltadas especificamente para o público lésbico; 64 % se dizem leitoras de revistas voltadas para lésbicas; 52% faz ou já fez parte de alguma comunidade LGBT na Internet; e finalmente 24% declara ser membro de alguma associação LGBT.

Por último, por intermédio do visual, 53% das respondentes se identificam (tomando em conta os estereótipos de gênero próprios a França) como femininas, 25% como andróginas e 10% como masculinas. 34% declarem adotar um corte de cabelo curto, 33% adotam corte médio, 30% têm cabelos longos, enquanto apenas 2% raspam o cabelo. Com relação ao vestuário 55% caracterizam suas escolhas como unisex; 52% como femininas e 16% como masculinas.

Deixo os dados como matéria para reflexão e também como incentivo e/ou sugestão para que façamos (mais) pesquisas dedicadas a temáticas próximas no Brasil. País onde, se você ainda não se sentiu afetada pela violência especificamente ligada a sua lesbiandade, ou pela simples “suspeita” dela – o que se dá, sobretudo, por intérmédio de julgamentos relativos aos seus gestos, visuais e militâncias – você certamente é uma exceção.

E sempre vale lembrar: para quem tenha sofrido alguma situação ou ainda vir a sofrer, existem alguns caminhos para denunciar e fazer mais esta violência mais visível, de modo a reduzí-la. Para este assunto deixo uma dica de leitura: o texto “Sobre Lesbofobia e como denunciar”, de Núbia Carla, e fico por aqui desejando a todas as pessoas dias cada vez menos atravessados por violências por vezes ainda pouco visíveis!

Referências

(1) Referência à pesquisa Mosaico Brasil, realizada pelo Projeto Sexualidade (Prosex), do Instituto de Psiquiatria dos Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, ao longo de 2008/2009, coordenado pela professora Camita Abdo. Foram entrevistadas cerca de 8.200 pessoas, nas dez das maiores capitais brasileiras temos. Para um total de 6,3%, 4,9% dizem ser lésbicas, enquanto apenas 1,4% identificam-se como bissexuais. Para os homens, de um total de 10,4% que se identificam como não-heterossexuais, 7,8% dizem ser gays, enquanto 2,6% declaram-se como bissexuais.

(2) Destas respondentes, 1781 indicaram suas respectivas idades: 40, 26% têm entre 25 e 34 anos; 28,80%, 35 e 49 anos; 22,23% têm entre 18 e 24 anos; 2, 36% são menores de 18 anos; 6,06% têm entre 50 e 65 anos e apenas 0,28% têm mais de 65 anos.

(3) As cinco grandes perguntas são (tradução livre do francês):
1- A quais situações de lesbofobia você foi confrontada?
2- Quais as consequências disto na sua vida?
3- Qual sua posição atual relativa à lesbofobia?
4- Qual a experiência pessoal [relacionada à lesbofobia] que mais te afetou?
5- Você já entrou em contato como o SOS Homophobie?

(4) Vale lembrar que o próprio termo “lesbofobia” só passará a integrar oficialmente o vocabulário francês a partir de anúncio deste ano, com sua entrada como verbete na edição 2015 do dicionário Petit Robert.

Letticia Leite 

Acesse no site de origem: SOS Lesbofobia! (Blogueiras Feministas, 28/08/2014)

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