O Comitê contra a Discriminação contra a Mulher (CEDAW) recebeu nesta semana denúncias sobre a situação das mulheres em situação de rua no Brasil. O assunto será examinado dentro do processo do órgão que fará uma sabatina com o Brasil e apresentará recomendações ao governo sobre os direitos das mulheres no país.
Num informe apresentado ao Comitê, a Comissão Arns, em parceria com o Movimento Nacional População de Rua, o Movimento Nacional de Luta em Defesa da População em Situação de Rua, e o Movimento Estadual da População em Situação de Rua em São Paulo, destacaram a violência e o descumprimento do estado brasileiro dos compromissos internacionais que assumiu diante desse segmento de mulheres.
No documento, uma das pessoas entrevistadas afirma:
“A mulher que mora na rua precisa escolher seu estuprador, seu agressor, que vai defendê-la de outros agressores e estupradores”.
Embora o Brasil tenha aderido ao tratado que estabelece direitos específicos sobre as mulheres em 2002, o relatório aponta a violação de diversos compromissos, principalmente com o aumento do número de mulheres em situação de rua, vulneráveis à discriminação e à violência, após a pandemia de covid-19.
Segundo a socióloga Maria Victoria Benevides, presidente da Comissão Arns, a apresentação do relatório abre um importante canal de diálogo para discutir o fenômeno a partir de outras perspectivas. “A causa dos movimentos de população de rua no Brasil chega à ONU em um momento crucial, especialmente no caso das mulheres, que são as mais prejudicadas e violentadas nessa hostil realidade de não ter uma casa”, afirma.
Para ela, a falta de dados coordenados e específicos, de fontes oficiais, dificulta o diagnóstico da real extensão desse problema, que, partindo da violação ao direito à moradia, “coloca em xeque todos os direitos da pessoa humana, como acesso à saúde, à justiça e à dignidade”.
