(R7/São Paulo, 04/06/2016) Ordem quer parceria com Estado para garantir a presença de advogado em casos de estupro
Durante o Congresso Estadual Sobre Violência Contra a Mulher, realizado pela Comissão da Mulher Advogada da OAB-SP, neste sábado (4), no Teatro Gazeta, na região central de SP, a secretaria-geral adjunta da OAB-SP, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, afirmou ao R7 que mulheres entre 14 e 44 anos têm mais chances de serem estupradas do que de desenvolverem câncer ou se envolverem em um acidente. A advogada ainda disse que, segundo pesquisas, mais de 500 mil mulheres são vítimas de crimes sexuais no Brasil todos os anos.
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Devido ao caso do estupro coletivo no Rio de Janeiro, o congresso teve sua data adiantada para debater com urgência medidas de combate à violência contra a mulher. Entre as sugestões está uma parceria com o Governo do Estado de São Paulo para que os processos de crimes sexuais sejam conduzidos com a presença de um advogado desde a elaboração do boletim de ocorrência, para que haja o devido recolhimento e preservação das provas e a punição seja condizente com o crime executado.
– Ainda vamos discutir os mecanismos de como chegaremos até as vítimas, mas sabemos da urgência e da importância desse acompanhamento, principalmente nos casos em que a mulher não tem condições financeiras de pagar por um advogado particular.
A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Kátia Boulos, explica que há uma burocratização dos processos de crimes sexuais e a má condução do caso pode, inclusive, livrar o criminoso da cadeia e usa o caso de estupro coletivo no Rio de Janeiro como exemplo.
– O caso passou a ser tratado de forma correta tardiamente. A vítima tinha que ser encaminhada ao médico de forma rápida, mesmo que o estupro, às vezes, não deixe escoriações físicas notórias. Temos que garantir que esses casos sejam priorizados e que as provas sejam coletadas e que mantenham sua qualidade. Cada dia que passa é contrário ao asseguramento dessa vítima, seja psicológico, familiar e em todos os outros níveis.
Outra proposta definida no congresso é a de incluir na grade curricular das instituições educacionais disciplinas como direitos humanos e igualdade de gênero e criar parcerias e convênios com essas mesmas instituições para capacitar professores e torná-los mediadores de conflitos que envolvam questões gênero.
– Buscamos a transformação pela educação. A OAB quer ir até as escolas e falar com docentes e discentes para que aprendam a respeitar a dignidade da mulher e a conviver com seus pares com igualdade. Buscamos uma mudança cultural.
Caroline Apple, do R7
Acesse no site de origem: “Mulher tem mais chances de ser estuprada do que desenvolver câncer”, diz secretária-geral da OAB-SP (R7/São Paulo, 04/06/2016)
