(ACNUDH/ONU) Representantes dos tribunais superiores de justiça e ministérios públicos e especialistas sul-americanos, participam de uma reunião, entre os dias 3 a 4 de dezembro, em Santiago de Chile, para revisar e validar o Modelo de Protocolo Latino-americano de Investigação das Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero (femicido-feminicídio). O Modelo é um instrumento técnico e prático destinado a oferecer aos sistemas judiciais da América Latina diretrizes para a investigação penal eficaz das mortes violentas de mulheres por razões de gênero, conforme as obrigações internacionais subscritas pelos Estados.
O texto foi elaborado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e pela ONU Mulheres, no marco da Campanha do Secretário-Geral das Nações Unidas “UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres”.
“A América Latina concentra os maiores índices de violência contra as mulheres, e o femicídio ou feminicídio é a manifestação mais grave desta violação aos direitos humanos”, disse a Representante Regional para América Central do ACNUDH, Carmen Rosa Villa, na abertura do evento. Concordando no diagnóstico, a coordenadora a.i. da Campanha do Secretário-Geral UNA-SE na ONU Mulheres, Soraya Hoyos, ressaltou que “a impunidade evidencia uma cultura de atitudes que aceitam a violência de gênero como algo normal, e representa uma negação dos direitos humanos de todos e todas. Se o direito á vida e a integridade física, o direito de viver sem medo, e o direito a dignidade não são respeitados para todas as pessoas, tornam-se privilégios de uns poucos”.
Acesse a íntegra no Portal Compromisso e Atitude: Especialistas da América do Sul discutem Modelo de Protocolo sobre mortes violentas de mulheres (ACNUDH/ ONU – 03/12/2013)
