(Agência Senado) A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) mista que investiga a violência contra a mulher iniciou nesta segunda-feira (12) intensa programação de trabalho em Campo Grande (MS). As atividades serão encerradas na terça-feira (13), com uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado, a partir das 14h.
Mato Grosso do Sul ocupa o quinto lugar entre os estados do País em que ocorrem mais assassinatos de mulheres, com taxa de homicídios de seis assassinatos para grupo de 100 mil mulheres, acima da média nacional de 4,4. O primeiro colocado é o estado do Espírito Santo (9,4), o segundo Alagoas (8,3) e o Paraná aparece na terceira colocação (6,3), estados que também estão recebendo atenção especial da comissão.
A programação no Mato Grosso do Sul foi aberta com uma audiência com o governador do estado, André Puccinelli, no início da manhã desta segunda-feira. Em seguida, a comissão iniciou diligências em órgãos especializados de atendimento à mulher, atividade que se prolongará por toda tarde. Serão visitados o Centro de Referência, a Delegacia da Mulher e, ainda, a Vara e a Promotoria de Violência contra a Mulher. À noite, haverá reunião com o movimento de mulheres.
Na terça-feira está prevista para o turno da manhã uma reunião com mulheres indígenas. À tarde, às 13h, haverá uma entrevista coletiva com a imprensa na Assembleia Legislativa. A partir das 14h, no auditório da Assembleia, será realizada a audiência pública para ouvir gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, movimentos sociais e sociedade civil organizada.
Comissão
Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro, a CPI tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do poder público. A CPMI é presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) e tem na relatoria a senadora Ana Rita (PT-ES). A vice-presidência é ocupada pela deputada Keiko Ota (PSB-SP).
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres de 15 a 44 anos no mundo. Segundo a senadora Ana Rita, o Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo. Nos últimos 30 anos foram assassinadas mais de 92 mil mulheres, 43,7 mil só na última década.
– O lar, doce lar não é mais seguro: quase setenta por cento dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges – salienta Ana Rita.
Acesse em pdf: CPMI da Violência contra a Mulher faz diligências e audiência em Mato Grosso do Sul (Agência Senado – 12/11/2012)
