(G1) Em depoimento, acusado de estupro coletivo na PB revela sofrer ameaças Acusado culpa grupo de extermínio por estupro coletivo, diz promotor Estupros em festa com duas mortes na PB foram planejados, diz delegada Acusação apresenta provas em audiência de estupro coletivo na PB Em 107 páginas de sentença a juíza Flávia Baptista Rocha decidiu pela condenação dos seis homens julgados pelo caso que se tornou conhecido como o ‘estupro coletivo’ de Queimadas. O episódio aconteceu em 12 de fevereiro, no Agreste da Paraíba. Os seis réus foram sentenciados pelos crimes de cárcere privado, formação de quadrilha e estupro.
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Há ainda Eduardo dos Santos, que é considerado o mentor dos crimes, que será julgado em júri popular, e três adolescentes que já foram julgados e cumprem medidas socioeducativas.
Segundo julgamento da magistrada, todos os seis sentenciados devem cumprir pena de reclusão em regime fechado no presídio de Segurança Máxima PB1, em João Pessoa.
Conforme a sentença, Luciano dos Santos Pereira deve cumprir 44 anos de reclusão, pelo estupro de quatro mulheres e participação em mais um abuso sexual.
Fernando de França Silva Júnior, vulgo ‘Papadinha’, foi condenado a 30 anos de prisão, por estuprar uma vítima e colaborar para a violência sexual de outras quatro. Jacó Sousa foi sentenciado a 30 anos de reclusão, por estuprar duas mulheres e participar no abuso das outras três vítimas.
Luan Barbosa Cassimiro deve cumprir 27 anos de reclusão, pela violência sexual praticada contra uma vítima e participação no estupro das quatro demais. José Jardel Sousa Araújo foi condenado a 27 anos e Diego Rêgo Domingues a 26 anos e seis meses de reclusão. Ambos participaram dos cinco estupros.
De acordo com a juíza, a diferenciação nas penas se deve à conduta criminosa imputada a cada um dos autores. “Todos eles participaram dos crimes de alguma forma e as penas são individualizadas de acordo com cada réu. A participação é maior ou menor, mas em todos os atos participaram, segurando, amarrando e dando cobertura ou estuprando efetivamente uma quantidade de vítimas. Cada um agiu no seu grau e por isso a diferenciação das penas. Foram levadas em conta as coautorias materiais e as participações para que os estupros fossem efetivados”, afirmou Flávia Baptista Rocha.
Conforme o Ministério Público, apenas o crime de lesão corporal não foi acatado pelo juízo. “Todo o detalhamento seguiu conforme a denúncia, afastando apenas a lesão corporal, por não constar nos autos nenhum laudo comprobatório”, alegou o promotor Márcio Teixeira.
O crime
Em uma festa de aniversário no município de Queimadas, cinco mulheres foram violentadas sexualmente. O plano dos estupros teria sido articulado pelos irmãos Eduardo e Luciano dos Santos Pereira. Juntamente com outros oito acusados, dentre eles três adolescentes , os irmãos teriam tramado a simulação de um assalto com objetivo de estuprar as vítimas. A professora Isabela Pajuçara e a recepcionista Michelle Domingos acabaram sendo assassinadas, durante a execução do plano.
O promotor Márcio Teixeira, responsável pela denúncia dos oito acusados de promover o estupro coletivo na cidade de Queimadas, no Agreste paraibano, afirmou em entrevista à TV Paraíba que Eduardo dos Santos Pereira, acusado de ser o mentor dos crimes, será julgado em júri popular, com data ainda a ser definida.
O Ministério Público teve acesso à sentença de pronúncia da juíza da comarca de Queimadas, Flávia Baptista Rocha, publicada na terça-feira (23). As denúncias feitas pelo promotor foram deferidas e Eduardo dos Santos será julgado por estupro, formação de quadrilha, porte ilegal de arma, cárcere privado e duplo homicídio.
Acesse em pdf: Juíza condena seis réus por ‘estupro coletivo’ em Queimadas, na Paraíba (G1- 25/10/2012)
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